2024-01-18 - Despacho 473/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

Exonera Marco Paulo Neves de Almeida, com efeitos a 2 de dezembro de 2023, das funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo e nomeia-o, com efeitos a 3 de dezembro de 2023, para as funções de técnico de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo

2024-01-22 - Despacho 671/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra

Aprova a minuta do Technical Arrangement between the Ministry of National Defence of the Portuguese Republic and the Ministry of National Defence of Romania Regarding the Participation of Romanian Military Personnel in the Quick Reaction Force to United Nations Multidimensional Integrated Stabilization Mission in The Central African Republic (MINUSCA) e delega a respetiva assinatura no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

2024-09-24 - Despacho 11197/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0153 do Lote 3, na União das Freguesias de Cadafaz e Colmeal, do concelho de Góis, e na freguesia de Pampilhosa da Serra, do concelho de Pampilhosa da Serra.

2024-11-25 - Despacho 13908/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0666 do lote 5, na União das Freguesias de Idanha-a-Nova e Alcafozes e na União das Freguesias de Monsanto e Idanha-a-Velha, do concelho de Idanha-a-Nova.

2025-03-03 - Despacho 2855/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1039 do lote 6, na freguesia de São Salvador da Aramenha, do concelho de Marvão e na União das Freguesias de Reguengo e São Julião, do concelho de Portalegre.

2025-03-12 - Despacho 3204/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências do diretor de Segurança Social de Leiria, João Paulo Feteira Pedrosa, na diretora do Núcleo de Apoio à Direção, Dina Maria Godinho Rodrigues, na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico, Margarida Ermelinda Lima de Morais de Faria, e na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, Bárbara Isabel Melo Costa.

2025-04-28 - Despacho 4981/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1042 do lote 6, na União das Freguesias de Reguengo e São Julião, do concelho de Portalegre, e na freguesia de São Salvador da Aramenha, do concelho de Marvão.

2025-09-25 - Despacho 11309/2025 - Agricultura e Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 1043 do lote 6, na União das Freguesias de Reguengo e São Julião, do concelho de Portalegre, e na Freguesia de São Salvador da Aramenha, do concelho de Marvão.

2008-07-03 - Despacho 17884/2008 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Promoção automática à categoria de assessor principal do mesmo quadro, ao abrigo do disposto no artigo 15.º, n.º 3, alínea b), da Lei n.º 10/2004, de 22 de Março, pelo facto de ter obtido a classificação de Excelente na avaliação de desempenho referente ao ano de 2007 e por à data de 31 de Dezembro já ter decorrido o último ano do período de tempo necessário à promoção

2016-03-04 - Despacho 3394/2016 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A. relativa à contratação de "Gestão, Coordenação, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de RIV do troço Pk 65+050 (boca de saída do lado de Mortágua do túnel do Trezói) ao PK 72+990 (Mortágua) - Fase 1 B" - compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - Delegação de Competências