2014-11-26 - Despacho 14318/2014 - Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.

Alteração ao plano de estudos do curso de Gestão e Negócios, curso de 1.º ciclo de estudos e conducente ao grau de licenciado em Gestão e Negócios, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013 /AL01, em 16 de outubro de 2014, anteriormente acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013

2015-05-14 - Despacho 5092/2015 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do Conselho de Administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao lançamento do procedimento pré-contratual necessário à contratação da aquisição de serviços para elaboração do projeto de execução "EN 218, Km 86+300 a 88+400- Estabilização da encosta e Taludes de Escavação ", compromisso plurianual - Despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências

2014-10-08 - Despacho 12421/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa a «Aquisição de serviços para fiscalização, controlo de qualidade, controlo topográfico e coordenação de segurança e saúde da empreitada IP 4 (A 4) - sublanço Túnel do Marão/Nó de Parada de Cunhos» - compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro de 2013 - delegação de competências

2014-11-26 - Despacho 14314/2014 - EP - Estradas de Portugal, S. A.

Deliberação do conselho de administração da EP - Estradas de Portugal, S. A., relativa ao «nó de ligação ao IP4/Campeã/Parada de Cunhos. Assistência técnica aos projetos das obras de contenção M15, M19, M23, M27, M29, M31, M33, M35, M39, M43, M43B, M44A, M44B, M44C e M44D». Compromisso plurianual - despacho n.º 16370/2013, de 27 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 18 de dezembro - delegação de competências

2014-11-26 - Despacho 14318/2014 - Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.

Alteração ao plano de estudos do curso de Gestão e Negócios, curso de 1.º ciclo de estudos e conducente ao grau de licenciado em Gestão e Negócios, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013 /AL01, em 16 de outubro de 2014, anteriormente acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013

2020-01-10 - Despacho 371/2020 - Freguesia de Sarzedas

Homologação da lista unitária de ordenação final. Procedimento concursal comum, no âmbito da regularização extraordinária de vínculos precários ao abrigo da Lei n.º 112/2017, de 29 de dezembro, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, na posição 4.ª e nível 4 da tabela remuneratória única, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, de 29 de outubro de 2019

2024-12-23 - Despacho 15058/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza, nos termos do n.º 5 do artigo 22.º da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, na sua redação atual, a celebração do protocolo de cooperação técnica e financeira entre a Infraestruturas de Portugal, S. A., e o Município de Mirandela, com o objetivo de reforçar a segurança da Ponte Machado Vaz.

1994-08-03 - DESPACHO 58/94 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TESOURO, WALTER VALDEMAR PÊGO MARQUÊS, DETERMINA QUE AO LIMITE DE 1300 MILHÕES DE CONTOS AUTORIZADO PELO N. 1 DA RESOL. CONS. MIN. 2-B/94, DE 13-1, SEJA ABATIDO O MONTANTE DE 100 MILHÕES DE CONTOS. ALTERA-SE EM CONFORMIDADE A OBRIGAÇÃO GERAL (DIDECL-DIVIDA3/94), DR.IIS, [25]3SUPL, DE 31-01-94.

2000-07-26 - DESPACHO 15240/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Toma medidas relativamente à situação excepcional verificada nas Escolas Secundária de Francisco de Holanda e de Martins Sarmento, em Guimarães, por motivo de doença dum elevado número de alunos, a fim de que os mesmos realizem as provas globais de avaliação de acordo com o regime previsto pelo Despacho Normativo n.º 338/93, de 21 de Outubro.

2003-04-03 - DESPACHO 6591/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia Manuel Severino Gaspar de Sousa Dias, por um período de um ano em substituição de Raul Manuel Alves Coelho, para o desempenho das funções de director técnico do projecto n.º 3 «Apoio á componente da Guarda Costeira e Unidade de Fuzileiros», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar Luso-Cabo-Verdiana.