Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Resolução do Conselho de Ministros 70/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o Instituto de Segurança Social, I.P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais para o ano de 2015

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Portaria 247/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Estabelece os valores das taxas devidas pela análise do plano de monitorização de emissões e de dados toneladas-quilómetro, bem como pela respetiva atualização, no âmbito do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Portaria 248/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas destinada ao abastecimento público localizada no concelho de Ourém

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Portaria 248-A/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2013 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM)

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Resolução do Conselho de Ministros 70/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o Instituto de Segurança Social, I.P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais para o ano de 2015

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Portaria 247/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

    Estabelece os valores das taxas devidas pela análise do plano de monitorização de emissões e de dados toneladas-quilómetro, bem como pela respetiva atualização, no âmbito do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia

  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Portaria 248/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

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  • Tem documento Em vigor 2014-11-26 - Portaria 248-A/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia

    Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2013 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM)

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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