2014-11-26 - Resolução do Conselho de Ministros 70/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto de Segurança Social, I.P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais para o ano de 2015

2014-11-26 - Portaria 247/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Estabelece os valores das taxas devidas pela análise do plano de monitorização de emissões e de dados toneladas-quilómetro, bem como pela respetiva atualização, no âmbito do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia

2014-11-26 - Portaria 248/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas destinada ao abastecimento público localizada no concelho de Ourém

2014-11-26 - Portaria 248-A/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia

Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2013 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM)

2014-11-26 - Resolução do Conselho de Ministros 70/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Instituto de Segurança Social, I.P., a realizar a despesa relativa à aquisição de serviços postais para o ano de 2015

2014-11-26 - Portaria 247/2014 - Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Estabelece os valores das taxas devidas pela análise do plano de monitorização de emissões e de dados toneladas-quilómetro, bem como pela respetiva atualização, no âmbito do comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União Europeia

2014-11-26 - Portaria 248/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Aprova a delimitação do perímetro de proteção da captação de águas subterrâneas destinada ao abastecimento público localizada no concelho de Ourém

2014-11-26 - Portaria 248-A/2014 - Ministérios das Finanças e da Economia

Fixa a forma de aplicação dos resultados líquidos do exercício de 2013 do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações (ICP-ANACOM)