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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Portaria 249/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Segunda alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA)

  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Decreto Legislativo Regional 22/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Mapa Oficial 9/2014 - Comissão Nacional de Eleições

    Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Fornelos (Fafe/Braga) realizada em 9 de novembro de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Portaria 249/2014 - Presidência do Conselho de Ministros

    Segunda alteração à Portaria n.º 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e federações juvenis, através do programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA)

  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Decreto Legislativo Regional 22/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

    Sétima alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, que estabelece o regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional

  • Tem documento Em vigor 2014-11-27 - Mapa Oficial 9/2014 - Comissão Nacional de Eleições

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