2017-09-21 - Despacho 8243/2017 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Designa como coordenador de gabinete do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI), cargo de direção intermédia de 1.º grau, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a Inspetora Coordenadora Superior do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Maria Amélia Pelicano Paulos

2017-09-29 - Despacho 8609/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, o licenciado Paulo Alexandre Oliveira de Sousa, do mapa de pessoal do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa, para exercer o cargo de chefe da Divisão Financeira e de Administração do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2017-10-23 - Despacho 9328/2017 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Reconhece como ação de interesse público a construção da Linha Vieira do Minho-Pedralva 2 e desvio da Linha de Frades-Caniçada, nos municípios de Vieira do Minho, Póvoa do Lanhoso e Braga

2018-05-09 - Despacho 4529/2018 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a VB-KSC, S. A. e a VISION BOX - Soluções de Visão por Computador, S. A.

2018-11-29 - Despacho 11266/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento, da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Autorização da celebração do contrato interadministrativo de cooperação entre o Município de Oliveira de Azeméis, a Secretaria Geral da Administração Interna e a Guarda Nacional Republicana, destinado à construção do Posto Territorial da GNR de Cucujães

2018-12-19 - Despacho 12263/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Cria o grupo de Trabalho de Gestão de Riscos, que tem como a missão fazer um balanço da aplicação dos instrumentos de gestão de riscos da natureza dos instrumentos de apoio e do seu âmbito de atuação decorrentes de fenómenos climáticos adversos em Portugal, na vertente seguro de colheitas, com exceção do seguro vitícola de colheitas

2019-02-22 - Despacho 1852/2019 - Finanças e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo aos titulares dos cargos dirigentes da CCDR Alentejo e dos cargos da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo

2014-10-14 - Despacho 12572/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Extinção do Gabinete de Sistemas de Licenciamento e de Utilizações do Domínio Hídrico (GSILU), reafetação de trabalhadores ao Departamento de Recursos Hídricos (DRH), criação da Divisão do Oeste, Lezíria e Médio Tejo (DOLMT) na Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste e nomeação do chefe de divisão da DOLMT

2014-10-22 - Despacho 12906/2014 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Doutor Bernd Sieberg, professor auxiliar, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso documental, para ocupar um posto de trabalho no mapa de pessoal da mesma Faculdade, na categoria de professor associado, em regime de dedicação exclusiva

2014-11-07 - Despacho 13517/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Delega no Conselho Diretivo do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. a competência para a autorização da despesa relativa ao contrato de empreitada de obras públicas destinada à recuperação de armazém e à construção, em área exterior, de um espaço que permita vivenciar a realidade histórica e prospetiva do Douro Vinhateiro