2018-06-18 - Despacho 5945/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Designa o mestre Rui Miguel de Morais Zamith Nicola, técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

2018-07-03 - Despacho 6531/2018 - E. I. A. - Ensino e Investigação e Administração, S. A.

A E.I.A., entidade instituidora da ESSATLA - Escola Superior de Saúde Atlântica, torna público que o 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Fisioterapia foi objeto de acreditação pela A3ES e registado pela DGES, pelo que se procede à publicação da respetiva estrutura curricular e do plano de estudos

2018-07-10 - Despacho 6687/2018 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado do Orçamento

Fixa os termos do relatório geral a elaborar pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género para efeitos do disposto no artigo 17.º «Orçamentos com impacto de género» da Lei do Orçamento do Estado para 2018

2018-07-25 - Despacho 7052/2018 - Justiça e Saúde - Gabinetes da Ministra da Justiça e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Nomeia, respetivamente, Presidente e Vogal das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Viseu e Guarda, em acumulação de funções não remuneradas de Vogais das Comissões para a Dissuasão da Toxicodependência de Bragança e Vila Real, as licenciadas Anabela Antunes Almeida e Regina Maria Fernandes Coimbra

2018-09-18 - Despacho 8849/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Delega no Diretor Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, o licenciado Fernando Manuel Neto Severino, a competência para praticar todos os atos inerentes à «Execução da empreitada de impermeabilização de terraços e substituição de claraboias no edifício sede da DRAP Algarve»

2019-01-08 - Despacho 336/2019 - Ambiente e Transição Energética - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Declara a utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo a favor de Águas do Norte, S. A., tendo em vista a execução e manutenção das redes de drenagem de águas residuais nas freguesias de Estorãos, Fornelos e Vinhós, Fafe (Fojo) e Moreira de Rei, no concelho de Fafe

2019-01-16 - Despacho 710/2019 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Planeamento e Infraestruturas - Gabinetes da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Nomeação da Presidente do Conselho Geral e dos membros do Comité de Investimento do Fundo para a Inovação Social

2019-04-04 - Despacho 3782/2019 - Ambiente e Transição Energética e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Procede ao levantamento das proibições na área percorrida pelo incêndio de 2017 e necessária à execução do projeto de empreendimento de turismo em espaço rural - «Casa de Campo»

2014-10-31 - Despacho 13279-E/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete da Ministra

Determina que a autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PDR 2020) assume as atribuições, os direitos e as obrigações da autoridade de gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) e Programa da Rede Rural Nacional (PRRN) e concretiza a transferência de competências e de recursos humanos

2019-07-03 - Despacho 6080/2019 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Designação de vogais não permanentes, efetivo e suplente, e de perito da área de competência do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para apoiar a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)