2020-10-30 - Despacho 10712-F/2020 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

2020-11-13 - Despacho 11231-A/2020 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

2020-11-30 - Despacho 11836-B/2020 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

2020-12-15 - Despacho 12202-A/2020 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

2020-12-31 - Despacho 12727-B/2020 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

2021-01-15 - Despacho 714-D/2021 - Finanças, Planeamento e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro do Planeamento e da Ministra da Coesão Territorial

Exonera José Carlos da Silva Gomes do cargo de vogal executivo da comissão diretiva do Programa Operacional Regional do Norte e designa Júlio Pedro Garcez dos Santos Pereira para o referido cargo

2021-03-28 - Despacho 3358/2021 - Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação

Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental

2021-07-28 - Despacho 7452/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Subdelega no Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante António Mendes Calado, a competência para a prática de todos os atos relativos ao procedimento contratual e à execução do subsequente contrato para o fornecimento de géneros alimentares a todas as Unidades Navais e Unidades em Terra da Marinha, para o ano de 2022

2021-09-14 - Despacho 9090/2021 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Autoriza a concessão da licença sem remuneração a Luís Miguel Gonçalves Pereira, inspetor da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, para o exercício de funções na European Border and Coast Guard Agency - Frontex

2021-09-17 - Despacho 9212/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Lisboa

Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Lisboa Fátima Matos na diretora da Unidade de Desenvolvimento Social licenciada Sónia Cristina Fernandes Baltazar da Costa e na diretora da Unidade de Apoio à Direção licenciada Sandra Cruz Leitão