2014-12-12 - Despacho 15104/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Nozelos (IP2)/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Lanço Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 - Km 0+000 ao 19+963 - Retificação Final"

2014-10-22 - Despacho 12865/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 1 de fevereiro e 14 de junho - 2013

2014-10-22 - Despacho 12866/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de prorrogação de licença sem remuneração para exercício de funções no âmbito da missão europeia EULEX-Kosovo Verificador Auxiliar Especialista - Alcides José Martins Alves Carvalho - entre 15 de junho e 14 de outubro - 2014

2015-07-08 - Despacho 7537/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «A16/IC30 - Lanço Lourel (IC16)/Ranholas (IC19) - Lote 5 - Área de Serviço de Sintra - Volume 20 - Expropriações - Aditamento 2 - Revisão A»

2014-05-07 - Despacho 5944/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, no cargo de direção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão do Serviço Regional do Alentejo Litoral, do técnico superior Miguel Jorge Viegas Cardoso

2015-08-06 - Despacho 8636/2015 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções junto do Tribunal de Contas Europeu, ao inspetor Pedro Jorge de Castro Ferreira de Medeiros, do mapa de pessoal da Inspeção-Geral de Finanças

2014-07-15 - Despacho 9095/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências nas licenciadas Paula Cristina André Figueira de Freitas Fernandes e Esmeralda de Matos Ventura, chefes de setor de Beja e Évora/Portalegre, respetivamente, do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes da Unidade de Fiscalização do Alentejo, do Departamento de Fiscalização

2013-01-28 - Despacho 1620/2013 - Universidade de Coimbra

Autorizada a contratação do Doutor Rui Manuel Pontes Meireles Ferreira de Brito e celebrado contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure, como professor associado, em tempo integral, com dedicação exclusiva, Departamento de Química da Faculdade de Ciências e Tecnologia, com início em 14 de setembro de 2012. DRH01-11-129

2010-04-20 - Despacho 6893/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Concede ao técnico superior João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional como assessor jurídico do presidente do Parlamento Nacional de Timor-Leste

2011-03-18 - Despacho 4839/2011 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral

Subdelegação de competências do secretário-geral-adjunto do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território nos dirigentes intermédios de 1.º grau António Cândido Lopes Madureira e Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente, e na dirigente intermédia de 2.º grau Paula de Jesus Mira Rebola Vieira