2010-08-04 - Despacho 12596/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de uma nova turma na Escola Secundária de Estarreja, para o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Instalações Eléctricas e Automação Industrial, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro, Norte da Universidade de Aveiro.

2010-08-27 - Despacho 13722/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social

Cria, na dependência do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, um grupo de trabalho incumbido de avaliar o quadro legal e a prática de jogo através da Internet.

2010-11-26 - Despacho 17738/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em plantas e mapa anexos, necessárias à construção do IC 5 - nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - lote 7 - ligação a Vila Flor.

2011-03-21 - Despacho 4883/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço DUP - EN 342 - Condeixa/nó de Condeixa - lote 11 - do quilómetro 5+050,417 ao quilómetro 9+844,16 - lote 11.2 - expropriações.

2011-03-24 - Despacho 5118/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à construção das obras do IC 3 - Lanço Avelar Norte-Condeixa do quilómetro 0+000 ao quilómetro 5+038,6940.

2011-06-09 - Despacho 8197/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Maneio de Equinos e Equitação Terapêutica, a ministrar na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, com início no ano lectivo de 2010-2011, nos termos do plano de formação que publica em anexo.

2011-07-04 - Despacho 8828/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas, a ministrar na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, com início no ano lectivo de 2011-2012, nos termos do plano de formação que publica em anexo.

2011-08-29 - Despacho 10713/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeação do engenheiro Manuel Pinto Gabriel para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.

2011-08-29 - Despacho 10714/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeia Isaltina Maria Bom Faustino da Silveira, secretária pessoal, em regime de comissão de serviço, através de cedência de interesse público, no Gabinete da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território,Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado.

2011-10-04 - Despacho 13228/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Nomeia do engenheiro agrónomo Francisco Maria Santos Murteira para exercer o cargo de director regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.