2010-06-11 - Despacho 9852/2010 - Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação

Exonera, a seu pedido, a licenciada Lucyana Sposito Gomes Miguéis das funções de secretária, do Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação, José Carlos das Dores Zorrinho, e louva-a pela forma como exerceu aquelas funções.

1962-03-29 - DESPACHO DD6006 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Torna público ter o Conselho de Ministros resolvido declarar a habilitação do curso do comércio, regulado pelo Decreto n.º 20420, como suficiente, em paralelo com a do curso geral dos liceus, para efeito de provimento nos lugares de ingresso nos quadros privativos de carteira dos governos civis, administrações de bairro e corpos administrativos.

2010-08-04 - Despacho 12596/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Aprova a criação de uma nova turma na Escola Secundária de Estarreja, para o Curso de Especialização Tecnológica (CET) em Instalações Eléctricas e Automação Industrial, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro, Norte da Universidade de Aveiro.

2010-08-27 - Despacho 13722/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social

Cria, na dependência do Ministro da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, um grupo de trabalho incumbido de avaliar o quadro legal e a prática de jogo através da Internet.

2010-11-26 - Despacho 17738/2010 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno, identificadas em plantas e mapa anexos, necessárias à construção do IC 5 - nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - lote 7 - ligação a Vila Flor.

2011-03-21 - Despacho 4883/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção do lanço DUP - EN 342 - Condeixa/nó de Condeixa - lote 11 - do quilómetro 5+050,417 ao quilómetro 9+844,16 - lote 11.2 - expropriações.

2011-03-24 - Despacho 5118/2011 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação das parcelas de terreno identificadas em mapa e planta anexos, necessárias à construção das obras do IC 3 - Lanço Avelar Norte-Condeixa do quilómetro 0+000 ao quilómetro 5+038,6940.

2011-06-09 - Despacho 8197/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Maneio de Equinos e Equitação Terapêutica, a ministrar na Escola Superior Agrária de Coimbra do Instituto Politécnico de Coimbra, com início no ano lectivo de 2010-2011, nos termos do plano de formação que publica em anexo.

2011-07-04 - Despacho 8828/2011 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Análises Químicas e Microbiológicas, a ministrar na Escola Superior Agrária de Castelo Branco, do Instituto Politécnico de Castelo Branco, com início no ano lectivo de 2011-2012, nos termos do plano de formação que publica em anexo.

2011-08-29 - Despacho 10713/2011 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra

Nomeação do engenheiro Manuel Pinto Gabriel para exercer, em regime de substituição, o cargo de vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional pela Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Maria de Assunção Oliveira Cristas Machado da Graça.