2022-04-06 - Despacho 3992/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura da nota de adesão ao Technical Arrangement Between The Ministry Of National Defence Of Romania And Supreme Headquarters Alied Powers relativamente ao apoio da Roménia como host nation à Very High Readiness Joint Task

2022-05-02 - Despacho 5175/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura da note of accession ao Technical Arrangement entre o Government of Montenegro e o Supreme Headquarters Allied Powers Europe relativamente ao apoio do Montenegro como host nation à Very High Readiness Joint Task Force

2022-05-19 - Despacho 6287/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Define o parâmetro correspondente ao impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação de preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de abril e 30 de junho de 2022

2022-05-31 - Despacho 6871/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas nas áreas da educação e da saúde (cuidados primários) para requalificação de infraestruturas e equipamentos pelos programas operacionais regionais do continente

2022-08-09 - Despacho 9838/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Define o parâmetro correspondente ao impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação de preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2022

2022-09-15 - Despacho 11139/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Procede à designação da composição da comissão de cogestão do Parque Natural da Serra da Estrela e estabelece a duração do mandato da mesma

2022-09-19 - Despacho 11222/2022 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e da Secretária de Estado da Administração Pública

Designação do vogal não permanente e respetivos suplentes na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) em representação da área governativa da agricultura e da alimentação

2022-10-20 - Despacho 12280/2022 - Negócios Estrangeiros, Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Mar e da Secretária de Estado das Pescas

Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à meteorologista superior principal Maria da Palma Soares dos Santos

2022-11-29 - Despacho 13852/2022 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão da licença sem vencimento à professora auxiliar Sónia Cristina Mairos Baptista Ferreira para o exercício de funções em organismo internacional, na Federação Internacional da Cruz Vermelha

2023-01-06 - Despacho 278/2023 - Finanças, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado do Ambiente e da Energia e da Administração Local e Ordenamento do Território

Acordo de regularização de dívidas entre a Águas do Vale do Tejo, S. A., e o Município de Reguengos de Monsaraz