2021-07-27 - Despacho 7431/2021 - Saúde e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Saúde e Adjunto e da Energia e da Secretária de Estado do Ambiente

Cria um grupo de trabalho que fica encarregue da realização de um estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A., e seus familiares

2021-09-28 - Despacho 9449/2021 - Defesa Nacional e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Aprova o elenco de áreas de especialização tidas por carenciadas para efeitos de cativação de vagas para médicos militares no âmbito do ingresso da formação especializada em janeiro de 2022

2022-01-06 - Despacho 193/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Declaração de utilidade pública da constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno com vista à execução da empreitada de construção do Sistema Intercetor de Terras de Bouro, nas freguesias de Balança e Moimenta, concelho de Terras de Bouro

2022-02-07 - Despacho 1478/2022 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Justiça

Cessa funções como fiscal único do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a Sociedade Ribeiro & Ferreira, SROC, Lda., e nomeia a Sociedade CRC - Colaço, Rosa, Coelho & Associado, SCROC, Lda.

2022-04-06 - Despacho 3992/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura da nota de adesão ao Technical Arrangement Between The Ministry Of National Defence Of Romania And Supreme Headquarters Alied Powers relativamente ao apoio da Roménia como host nation à Very High Readiness Joint Task

2022-05-02 - Despacho 5175/2022 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura da note of accession ao Technical Arrangement entre o Government of Montenegro e o Supreme Headquarters Allied Powers Europe relativamente ao apoio do Montenegro como host nation à Very High Readiness Joint Task Force

2022-05-19 - Despacho 6287/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Define o parâmetro correspondente ao impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação de preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de abril e 30 de junho de 2022

2022-05-31 - Despacho 6871/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes da Ministra da Presidência, do Ministro das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Autorização de lançamento de avisos de abertura de candidaturas nas áreas da educação e da saúde (cuidados primários) para requalificação de infraestruturas e equipamentos pelos programas operacionais regionais do continente

2022-08-09 - Despacho 9838/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e da Energia

Define o parâmetro correspondente ao impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação de preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2022

2022-09-15 - Despacho 11139/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Procede à designação da composição da comissão de cogestão do Parque Natural da Serra da Estrela e estabelece a duração do mandato da mesma