2023-05-24 - Despacho 5858/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Maria Luísa Campaniço Ferreira Malhó, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2023-06-09 - Despacho 6377/2023 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Autorização da nomeação do guarda principal (2010190) Nuno Ricardo Direito de Jesus e do guarda principal (2100752) Adriano José da Silva Lopes para o exercício de funções no Centro de Controlo e Vigilância da Pesca (CCVP) da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM)

2023-06-16 - Despacho 6521/2023 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Economia e Mar - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar e dos Secretários de Estado da Internacionalização e do Tesouro

Designação para os cargos de presidente e vogais executivos do conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

2023-07-10 - Despacho 7292/2023 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao Acordo de Gestão a celebrar com o Município de Cascais, cujo objeto é a execução da beneficiação na EN6 entre o km 9,750 e o km 15,700

2023-07-13 - Despacho 7369/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Determina a renovação da comissão de serviço de Fernando Manuel Mendonça Albergaria Matos, por um período de cinco anos, no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Aveiro, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2023-08-02 - Despacho 7976/2023 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autoriza, o conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., proceder à repartição de encargos para «Aquisição de aparelhos de via para a Linha da Beira Alta - Troço Santa Comba Dão Mangualde - ligação ao terminal da Lusofinsa», previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020

2023-08-08 - Despacho 8120/2023 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Designa, em regime de substituição, no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão do Gabinete de Investigação e Desenvolvimento, do Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., a Eng.ª Ana Beatriz Martinho Costa Martins

2023-09-05 - Despacho 9083/2023 - Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública com carácter de urgência da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à implementação do «Sistema de Mobilidade do Mondego. Adaptação a uma solução BRT - Metrobus na Linha do Hospital, Troço Praceta Mota Pinto/Hospital Pediátrico»

2023-09-14 - Despacho 9430/2023 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Cessação das comissões de serviço como delegados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., no Irão (Teerão) de Nuno Miguel Carmo Aristides Garcia Várzea e em Cuba (Havana) de Álvaro João Silva Canas Cunha Rodrigues Costa

2023-09-22 - Despacho 9830/2023 - Economia e Mar e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Secretários de Estado do Turismo, Comércio e Serviços e do Ambiente

Determina os valores de contrapartidas financeiras, devidos pela recolha seletiva, que visam cobrir os custos decorrentes das operações de recolha e triagem efetuadas pelos sistemas de gestão de resíduos urbanos