2017-08-30 - Despacho 7656/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no Inspetor-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho, Pedro Nuno Pimenta Braz, a competência para tramitação dos procedimentos para a formação dos contratos, sua outorga e demais formalidade inerentes à sua execução

2017-09-22 - Despacho 8326/2017 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística definitiva (confirmação da utilidade turística prévia) ao Aldeamento Turístico Bom Sucesso Lagoa Golf (7 primeiras fases), com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Óbidos, de que é requerente a sociedade BS - Villas Exploração Turística, Lda. 15.40.4/12769

2017-09-29 - Despacho 8563/2017 - Negócios Estrangeiros, Finanças, Administração Interna e Justiça - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Renova a Comissão de Serviço do Inspetor Chefe da Polícia Judiciária, José Manuel Pires Barbosa, para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE

2017-10-30 - Despacho 9554/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Delega na Secretária-Geral Adjunta da Presidência do Conselho de Ministros, Catarina Maria Romão Gonçalves, várias competências para o procedimento de aquisição centralizada de combustíveis rodoviários no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

2017-11-02 - Despacho 9616/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

Reconhece a idoneidade da Virtual Power Solutions, S. A., para a prática de atividades de investigação e desenvolvimento nos domínios técnico-científicos de sistemas de aquisição de dados e controlo à distância

2017-11-30 - Despacho 10471/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa a licenciada Maria da Natividade Charneca Coelho, em comissão de serviço, pelo período de 5 anos, para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Setúbal, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-12-22 - Despacho 11275-C/2017 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Concede à VALORCAR - Sociedade de Gestão de Veículos em Fim de Vida, Lda., licença para a gestão de um Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de baterias e acumuladores para veículos automóveis (BAVA) e de baterias e acumuladores industriais (BAI)

2018-08-21 - Despacho 8169/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeação, em comissão de serviço, do Superintendente-Chefe Miguel José Ferreira Mendes, da Polícia de Segurança Pública, para o cargo de Oficial de Ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Díli

2018-08-22 - Despacho 8252/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Renovação da comissão de serviço do licenciado Pedro Vasco Grilo da Costa Leite como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de Diretor de Departamento de Programas e Projetos, com efeitos a 15 de setembro de 2018

2018-08-22 - Despacho 8255/2018 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Renovação da comissão de serviço da mestre Ana Cristina Ferreira Amoroso das Neves, como dirigente intermédio de 1.º grau, no cargo de Diretora de Departamento da Sociedade da Informação, com efeitos a 21 de agosto de 2018