2016-07-20 - Despacho 9222/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a realizar despesa relativa à renovação, aquisição e subscrição de licenciamento Microsoft, e delega no Conselho Diretivo do IGFEJ, I. P., todas as competências atribuídas pelo Código dos Contratos Públicos

2016-08-08 - Despacho 10012/2016 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com um período experimental de cinco anos, como professora auxiliar da Doutora Gabriela Sousa Neves de Almeida, na sequência de concurso documental internacional para as áreas disciplinares de Motricidade Humana (Movimento e Comportamento Motor e Atividade Física e Saúde)

2016-08-19 - Despacho 10445/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Subdelega no Diretor-Geral de Alimentação e Veterinária, Professor Doutor Fernando Manuel d'Almeida Bernardo, a competência para a prática dos atos subsequentes à adjudicação a realizar no âmbito do procedimento de concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia

2016-09-13 - Despacho 11025/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

Contrato de Trabalho em Funções Públicas, a termo resolutivo certo, em regime de tempo parcial (60 %), com José Manuel Gomes da Silva André, com início a 01 de setembro de 2016 e termo a 31 de agosto de 2018, com a categoria de professor auxiliar convidado

2016-11-08 - Despacho 13322/2016 - Cultura - Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

Designa como o substituto legal da Diretora-Geral, nas situações de ausência, falta ou impedimento, o licenciado António João Calvão Coentro Padrão, diretor de serviços da Direção de Serviços de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais

2016-11-11 - Despacho 13548/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às parcelas de terreno das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do lanço «2.1.b) - ER125 - Lagos (saída Variante a Lagos)/Nó do IC4 - Troço 1»

2017-02-16 - Despacho 1558/2017 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Elisabete Machado da Silva de Almeida, do mapa de pessoal do Instituto de Informática, I. P., para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Suporte Tecnológico aos Processos, da Direção de Serviços de Tecnologias de Informação e Comunicação

2017-02-16 - Despacho 1566/2017 - Educação - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Subdelega competências na Diretora-Geral de Estatística da Educação e Ciência, Doutora Luísa da Conceição dos Santos do Canto e Castro de Loura, no âmbito do procedimento relativo a aquisição de serviços de operação, manutenção, gestão e suporte de equipamentos LAN

2017-05-08 - Despacho 3838/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde divulga, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento, que estabelecem as condições de fornecimento de Vacinas e Tuberculinas - Parte II

2017-05-11 - Despacho 4037/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Isabel Maria Barata Salgueiro Pita Santos Silva, nomeada membro - diretora clínica - do conselho de administração do Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde