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Subdelega no conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a competência para a prática dos atos decorrentes da celebração do acordo de cooperação com a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, para a prestação de cuidados de saúde especializados no âmbito da diabetologia
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2017-12-11 -
Despacho
10735/2017 -
Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização
Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a OUTSYSTEMS HOLDINGS, S. A., e a OUTSYSTEMS - SOFTWARE EM REDE, S. A.
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Contratação do Doutor Miguel dos Santos Silva Ramalhete Gomes, Contrato de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, com período experimental de cinco anos, precedido de concurso documental para ocupar um posto de trabalho do mapa de pessoal da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com efeitos a partir de 1 de junho de 2018
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2019-02-19 -
Despacho
1742/2019 -
Negócios Estrangeiros e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Determina, a concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional (Organização Internacional do Trabalho - OIT), a Joana Borges Henriques, técnica superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Planeamento
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Designação, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos de tempo, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau como Diretor de Serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, do Capitão-de-Mar-e-Guerra José Luís Afonso Galrito
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2019-04-03 -
Despacho
3731/2019 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro
Nomeia o mestre Rogério Paulo Lima Ferreira para exercer o cargo de Secretário Técnico da Área de Inovação e Conhecimento e de Ambiente Autoridade de Gestão do PDR 2020 e nomeia a licenciada Anabela Guerra dos Reis para exercer o cargo de Secretária Técnica da Área de Monitorização, Acompanhamento e Avaliação do PDR 2020
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Determina as quotas disponíveis para a frota portuguesa na zona regulamentar da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e da Comissão de Pescarias do Atlântico Nordeste (NEAFC) - Mar de Irminger - e, ainda, na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Noruega, incluindo as águas em torno de Svalbard para o ano de 2019
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2019-11-28 -
Despacho
11204/2019 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Vila Real
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Vila Real, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Márcia Viviana Matos Miranda Teixeira, no chefe da Equipa de Aprovisionamento, Arquivo e Gestão Documental, licenciado Paulo Alexandre Carvalhal dos Santos
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Atribuição de financiamento, pelo Fundo Ambiental, para apoiar a operação de renovação da rede de abastecimento de água à população residente no «Bairro Americano» em Santa Rita, localizado no município da Praia da Vitória, na Ilha Terceira dos Açores, visando a eliminação da contaminação detetada por bromato, envolvendo a aquisição dos terrenos
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2019-12-13 -
Despacho
11896/2019 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria
Subdelegação de competências da diretora do Núcleo de Prestações Familiares e Cidadania do Centro Distrital de Leiria do Instituto da Segurança Social, I. P., Maria Rosa Esteves Oliveira, na chefe de equipa Sílvia Isabel Francisco Lopes e na chefe de equipa Maria Lisete de Jesus Cotrim
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