2012-10-09 - Despacho 13211/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo da criação do curso de especialização tecnológica em Gestão Hoteleira e Alojamento, a ministrar no Instituto Superior de Espinho, a partir de ano letivo de 2012-2013, inclusive, de acordo com o plano de formação que publica em anexo.

2013-01-04 - Despacho 97/2013 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Autoriza o presidente do conselho diretivo do Instituto Português da Qualidade, I.P., engenheiro Jorge Manuel Diogo Marques dos Santos, a conduzir a viatura oficial afeta àquele instituto.

2013-02-20 - Despacho 2776/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Determina a criação da equipa multidisciplinar Procedimentos Concursais Dirigentes, no âmbito do Instituto de Turismo de Portugal, I.P., e designa a licenciada Maria Catarina Camilo de Zogheb para a respetiva chefia, publicando em anexo a nota curricular.

2013-03-28 - Despacho 4505/2013 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao Programa I do Programa de Apoio à Economia Local(PAEL) e aceita o Plano de Ajustamento Financeiro do Município de Porto Santo.

2013-05-31 - Despacho 7082/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Determina a extinção da Delegação Sub-Regional da Península de Setúbal (DSRPS) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT).

2013-06-04 - Despacho 7178/2013 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Autoriza as promoções, no ano de 2013, do pessoal militar das Forças Armadas constantes dos mapas anexos ao Memorando nº 2/CCEM/2013, de 18 de janeiro, do Conselho de Chefes de Estado-Maior.

2013-09-03 - Despacho 11422/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Nomeia Maria José Alves da Paixão e Sousa, para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, José Alberto Nunes Ferreira Gomes. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-09-26 - Despacho 12269/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Exonera Cristina Isabel Lourenço Nicodemes das funções que exercia no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2013-09-27 - Despacho 12303/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Exonera Carla Marina Rosado Martingo das funções que exercia no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.

2013-09-27 - Despacho 12305/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. - Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural

Exonera Ana Rita Figueiredo Gonçalves das funções que exercia no gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, Maria do Rosário Farmhouse Simões Alberto.