2024-07-31 - Despacho 8564/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial

Delega na chefe do Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, a mestre Ana Cristina Gomes de Barros Tojal Silva Lopes, com faculdade de subdelegação, poderes para a prática de vários atos.

2024-07-31 - Despacho 8608/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas

Delegação de competências do Ministro da Agricultura e Pescas no presidente da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal no Continente (PEPAContinente), o mestre Rogério Paulo Lima Ferreira.

2024-08-06 - Despacho 8799/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

Divulga o mapa de turnos de 1 de setembro de 2024 a 31 agosto de 2025 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

2024-08-14 - Despacho 9293/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação

Fixa os termos e as condições gerais das compensações devidas aos titulares das licenças de rede do serviço de radiodifusão televisiva digital terrestre e de rede de aplicações auxiliares de radiodifusão e de produção de programas.

2024-08-21 - Despacho 9586/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Determina a cessação de funções de Patrícia Alexandra Teixeira Lopes e agradece o seu trabalho como técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-08-21 - Despacho 9602/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Autorização de licença sem remuneração à Comissário Elisabete Júlio Domingues, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício das funções em organismo internacional.

2024-08-28 - Despacho 10045/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Determina a não renovação da comissão de serviço de Sérgio Manuel Saraiva Marques Fernandes no cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Beja do Instituto da Segurança Social, I. P.

2024-08-30 - Despacho 10275/2024 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Ratificação dos atos praticados pelo diretor da Direção de Programas de Apoio à Habitação (DPAH) e pelos coordenadores dos Departamentos de Programas de Apoio à Habitação do Sul e do Norte (DPAS e DPAN).

2024-09-04 - Despacho 10450/2024 - Saúde e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde e Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão

Designa os cocoordenadores e os restantes membros da Comissão Nacional de Coordenação da Rede Nacional de Cuidados Continuados.

2024-09-05 - Despacho 10529/2024 - Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Diego Costa Pinto do cargo de subdiretor, bem como do cargo de vogal do Conselho de Gestão da NOVA Information Management School da Universidade Nova de Lisboa.