Mapa de turnos de 1 de setembro de 2024 a 31 agosto de 2025 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos
Ao abrigo do disposto no artigo 36.º, n.º 2 da Lei da Organização do Sistema Judiciário e 55.º, n.º 2 do Regulamento da Organização do Sistema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, é publicado em anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de 1 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025 para o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, na lei tutelar educativa e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Publique-se no Diário da República e divulgue nos termos habituais.
15 de julho de 2024. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, Dr. António José Fialho
ANEXO
Serviço de Turno do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
(1 de setembro de 2024 a 31 agosto de 2025)
Dias | Juízo/Município |
|---|---|
7 de setembro de 2024 | Setúbal |
14 de setembro de 2024 | Setúbal |
21 de setembro de 2024 | Setúbal |
28 de setembro de 2024 | Setúbal |
5 de outubro de 2024 | Setúbal |
12 de outubro de 2024 | Setúbal |
19 de outubro de 2024 | Setúbal |
26 de outubro de 2024 | Setúbal |
2 de novembro de 2024 | Grândola |
9 de novembro de 2024 | Sesimbra |
16 de novembro de 2024 | Santiago do Cacém |
23 de novembro de 2024 | Santiago do Cacém |
30 de novembro de 2024 | Setúbal |
7 de dezembro de 2024 | Setúbal |
14 de dezembro de 2024 | Setúbal |
21 de dezembro de 2024 | Setúbal |
28 de dezembro de 2024 | Setúbal |
4 de janeiro de 2025 | Setúbal |
11 de janeiro de 2025 | Setúbal |
18 de janeiro de 2025 | Setúbal |
25 de janeiro de 2025 | Setúbal |
1 de fevereiro de 2025 | Setúbal |
8 de fevereiro de 2025 | Setúbal |
15 de fevereiro de 2025 | Setúbal |
22 de fevereiro de 2025 | Setúbal |
1 de março de 2025 | Setúbal |
8 de março de 2025 | Grândola |
15 de março de 2025 | Sesimbra |
22 de março de 2025 | Santiago do Cacém |
29 de março de 2025 | Santiago do Cacém |
5 de abril de 2025 | Setúbal |
12 de abril de 2025 | Setúbal |
19 de abril de 2025 | Setúbal |
26 de abril de 2025 | Setúbal |
3 de maio de 2025 | Setúbal |
10 de maio de 2025 | Setúbal |
17 de maio de 2025 | Setúbal |
24 de maio de 2025 | Setúbal |
31 de maio de 2025 | Setúbal |
7 de junho de 2025 | Setúbal |
14 de junho de 2025 | Grândola |
21 de junho de 2025 | Sesimbra |
28 de junho de 2025 | Santiago do Cacém |
5 de julho de 2025 | Santiago do Cacém |
12 de julho de 2025 | Setúbal |
19 de julho de 2025 | Setúbal |
26 de julho de 2025 | Setúbal |
2 de agosto de 2025 | Setúbal |
9 de agosto de 2025 | Setúbal |
16 de agosto de 2025 | Setúbal |
23 de agosto de 2025 | Setúbal |
30 de agosto de 2025 | Setúbal |
317936174