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Despacho 8799/2024, de 6 de Agosto

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Sumário

Divulga o mapa de turnos de 1 de setembro de 2024 a 31 agosto de 2025 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

Texto do documento

Despacho 8799/2024



Mapa de turnos de 1 de setembro de 2024 a 31 agosto de 2025 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos

Ao abrigo do disposto no artigo 36.º, n.º 2 da Lei da Organização do Sistema Judiciário e 55.º, n.º 2 do Regulamento da Organização do Sistema Judiciário e Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais, é publicado em anexo ao presente despacho e dele faz parte integrante, o mapa de turnos de 1 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025 para o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal do serviço urgente previsto no Código de Processo Penal, na lei de cooperação judiciária internacional em matéria penal, na lei de saúde mental, na lei de proteção de crianças e jovens em perigo, na lei tutelar educativa e no regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

Publique-se no Diário da República e divulgue nos termos habituais.

15 de julho de 2024. - O Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, Dr. António José Fialho

ANEXO

Serviço de Turno do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal

(1 de setembro de 2024 a 31 agosto de 2025)

Dias

Juízo/Município

7 de setembro de 2024

Setúbal

14 de setembro de 2024

Setúbal

21 de setembro de 2024

Setúbal

28 de setembro de 2024

Setúbal

5 de outubro de 2024

Setúbal

12 de outubro de 2024

Setúbal

19 de outubro de 2024

Setúbal

26 de outubro de 2024

Setúbal

2 de novembro de 2024

Grândola

9 de novembro de 2024

Sesimbra

16 de novembro de 2024

Santiago do Cacém

23 de novembro de 2024

Santiago do Cacém

30 de novembro de 2024

Setúbal

7 de dezembro de 2024

Setúbal

14 de dezembro de 2024

Setúbal

21 de dezembro de 2024

Setúbal

28 de dezembro de 2024

Setúbal

4 de janeiro de 2025

Setúbal

11 de janeiro de 2025

Setúbal

18 de janeiro de 2025

Setúbal

25 de janeiro de 2025

Setúbal

1 de fevereiro de 2025

Setúbal

8 de fevereiro de 2025

Setúbal

15 de fevereiro de 2025

Setúbal

22 de fevereiro de 2025

Setúbal

1 de março de 2025

Setúbal

8 de março de 2025

Grândola

15 de março de 2025

Sesimbra

22 de março de 2025

Santiago do Cacém

29 de março de 2025

Santiago do Cacém

5 de abril de 2025

Setúbal

12 de abril de 2025

Setúbal

19 de abril de 2025

Setúbal

26 de abril de 2025

Setúbal

3 de maio de 2025

Setúbal

10 de maio de 2025

Setúbal

17 de maio de 2025

Setúbal

24 de maio de 2025

Setúbal

31 de maio de 2025

Setúbal

7 de junho de 2025

Setúbal

14 de junho de 2025

Grândola

21 de junho de 2025

Sesimbra

28 de junho de 2025

Santiago do Cacém

5 de julho de 2025

Santiago do Cacém

12 de julho de 2025

Setúbal

19 de julho de 2025

Setúbal

26 de julho de 2025

Setúbal

2 de agosto de 2025

Setúbal

9 de agosto de 2025

Setúbal

16 de agosto de 2025

Setúbal

23 de agosto de 2025

Setúbal

30 de agosto de 2025

Setúbal



317936174

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5841702.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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