2008-07-29 - DESPACHO 20063/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DAS OBRAS PÚBLICAS E DAS COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas, identificadas em anexo, necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - A4/IP4 - Via Norte-Águas Santas (km 0+000 a km 3+297) - aditamento n.º 2.

2008-10-15 - DESPACHO 25845/2008 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Altera o Despacho n.º 15632/2005, de 19 de Julho, referente à delegação de competências do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Rebelo Pires Gago no Presidente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, Prof. Doutor Luís Antero Reto.

2008-10-31 - DESPACHO 28145-A/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Fixa a regra para a conversão de classificações, numa escala de 0 a 10, atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras para a escala de classificação portuguesa, de acordo com o Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro.

1970-02-28 - DESPACHO DD5242 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara a habilitação do curso de comércio, regulado pelo Decreto n.º 20420 como suficiente, em paralelo com o curso geral dos liceus, para efeito de provimento nos lugares de terceiro-oficial dos quadros da Direcção-Geral de Administração Política e Civil e da Secretaria-Geral do Ministério do Interior.

2009-10-02 - DESPACHO 21986/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA NACIONAL E DOS ASSUNTOS DO MAR-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o capitão-tenente FZ Eduardo Manuel Fernandes Vaqueiro para desempenhar funções de director técnico do projecto n.º 5, «Unidade de Fuzileiros Navais», inscrito no Programa Quadro de Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde.

2009-12-22 - DESPACHO 27395/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confirma a renovação da comissão de serviço de Maria Luísa Barata da Silva Carrondo Alexandre no cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral do Orçamento, até ao termo do triénio iniciado com a renovação efectuada pelo despacho n.º 855/2008, de 21 de Dezembro de 2007.

2010-01-12 - Despacho 721/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Renova, por confirmação, a comissão de serviço da licenciada Maria Isabel Duarte no cargo de directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida.

2010-01-28 - Despacho 1952/2010 - Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Introduz um aditamento ao Despacho nº 27209/2009, de 18 de Dezembro, relativo à nomeação da Lic. Maria João de Jesus Coelho, para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Delgado Ubach Chaves Rosa.

2010-02-12 - Despacho 2863/2010 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Gestão Administrativa de Recursos Humanos, a ministrar no Instituto Superior de Administração e Línguas, com início no ano lectivo de 2008-2009, nos termos do plano de estudos que publica em anexo.

2010-02-23 - Despacho 3284/2010 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde

Nomeia Rosa Augusta Valente de Matos Zorrinho, para o cargo de presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. e José Fernando Correia Gomes Esteves e Maria da Conceição Lopes Baptista Margalha, como vogais do referido conselho directivo.