Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
Determina a criação de um grupo de trabalho para avaliar o conjunto de medidas a implementar para melhorar a prestação de cuidados de saúde no âmbito da insuficiência cardíaca e estabelece a sua constituição e competências
-
2018-05-15 -
Despacho
4758/2018 -
Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil
Designação em comissão de serviço para exercer as funções de Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), José Manuel Duarte da Costa, Coronel de Infantaria Tirocinado
-
2018-06-12 -
Despacho
5779/2018 -
Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com os Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para a beneficiação de escolas
-
Subdelegação no licenciado Jorge Manuel Fernandes de Lopes Dias, Coordenador do Departamento de Gestão do Património do Sul (DGPS), a competência para dirigir o DGPS e praticar todos os atos de gestão corrente dessa unidade orgânica
-
Delegação de competências relativas a provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina Veterinária
-
2018-06-22 -
Despacho
6148/2018 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas
Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco Maria Santos Murteira, para exercer o cargo de diretor regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
-
2018-06-22 -
Despacho
6149/2018 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas
Designa, em regime de substituição, a licenciada Adelina Maria Machado Martins, para exercer o cargo de diretor regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
-
2018-06-22 -
Despacho
6151/2018 -
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas
Designa, em regime de substituição, o licenciado Fernando Manuel Neto Severino, para exercer o cargo de diretor regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
-
Torna público que foi renovada a comissão de serviço da Licenciada Elsa Cristina da Silva Silvestre Cabrita Trindade no cargo de Inspetora Chefe da Unidade Operacional XII, da Unidade Regional do Sul, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
-
2018-07-10 -
Despacho
6686/2018 -
Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Designa Ana Cristina Diogo Marques Vicente, para exercer funções de técnica especialista na Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais



