2018-05-10 - Despacho 4583/2018 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a criação de um grupo de trabalho para avaliar o conjunto de medidas a implementar para melhorar a prestação de cuidados de saúde no âmbito da insuficiência cardíaca e estabelece a sua constituição e competências

2018-05-15 - Despacho 4758/2018 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Designação em comissão de serviço para exercer as funções de Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), José Manuel Duarte da Costa, Coronel de Infantaria Tirocinado

2018-06-12 - Despacho 5779/2018 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com os Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para a beneficiação de escolas

2018-06-18 - Despacho 5950/2018 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação no licenciado Jorge Manuel Fernandes de Lopes Dias, Coordenador do Departamento de Gestão do Património do Sul (DGPS), a competência para dirigir o DGPS e praticar todos os atos de gestão corrente dessa unidade orgânica

2018-06-18 - Despacho 5953/2018 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação de competências relativas a provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina Veterinária

2018-06-22 - Despacho 6148/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas

Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco Maria Santos Murteira, para exercer o cargo de diretor regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

2018-06-22 - Despacho 6149/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas

Designa, em regime de substituição, a licenciada Adelina Maria Machado Martins, para exercer o cargo de diretor regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

2018-06-22 - Despacho 6151/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas

Designa, em regime de substituição, o licenciado Fernando Manuel Neto Severino, para exercer o cargo de diretor regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve

2018-06-25 - Despacho 6179/2018 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Torna público que foi renovada a comissão de serviço da Licenciada Elsa Cristina da Silva Silvestre Cabrita Trindade no cargo de Inspetora Chefe da Unidade Operacional XII, da Unidade Regional do Sul, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

2018-07-10 - Despacho 6686/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais

Designa Ana Cristina Diogo Marques Vicente, para exercer funções de técnica especialista na Estrutura de Missão para a Instalação do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais