2017-06-23 - Despacho 5480/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Cria um grupo de trabalho para elaboração da matriz normativa das Normas Hospitalares de Doação que deverão ser elaboradas e adotadas, posteriormente, por todos os hospitais com atividade de doação e colheita de órgãos e tecidos

2017-07-11 - Despacho 6099/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo

Designação da Técnica Superior Teresa Maria do Ó Gonçalves da Silva Figueira Falcão, para exercer, em regime de substituição, o cargo de Chefe de Divisão do Serviço Regional do Alentejo Litoral

2017-08-10 - Despacho 6966/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Designa em comissão de serviço e pelo período de três anos, a Licenciada Bárbara Maria Garcia Alfaiate, no cargo de Chefe de Divisão do Laboratório de Bebidas e Produtos Vitivinícolas, do Departamento de Riscos Alimentares e Laboratórios da ASAE

2017-08-18 - Despacho 7273/2017 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Subdelega no presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, Joaquim Roberto Pereira Grilo, a competência para autorizar a despesa com a aquisição de licenciamento de software de suporte aos serviços

2017-08-25 - Despacho 7500/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa a licenciada Bárbara Vieira Sordero de Pinho Récio Nunes de Almeida, para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2017-09-05 - Despacho 7815/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designa Daniel Nomdedeu Rodal representante do comércio na secção especializada relativa à denominação de origem «Porto» do Conselho Interprofissional do IVDP, I. P., em substituição de Gonçalo Pedrosa, que renunciou ao mandato

2017-11-27 - Despacho 10286/2017 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que devem ser registados em sistema informático todos os atos de requisição clínica, distribuição aos serviços e administração aos doentes de todos os medicamentos derivados do plasma humano, utilizados nos estabelecimentos hospitalares de saúde públicos

2017-12-19 - Despacho 11073/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de elaboração de projeto de remodelação da Loja do Cidadão do Porto

2017-12-26 - Despacho 11297/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado Sérgio Manuel Saraiva Marques Fernandes para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Beja, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-01-04 - Despacho 193/2018 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designação, para exercer as funções de Técnico Especialista no Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, do mestre Luís Miguel Teiga da Silva Barros, Inspetor Tributário do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira