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Substituição do presidente e do vogal suplente do júri do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do MDN, aberto através do aviso n.º 2356/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 18 de fevereiro de 2013
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2010-03-16 -
Despacho
4612/2010 -
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Prorroga a comissão do major TM ENG Carlos Manuel Pires de Sousa no desempenho das funções de director técnico, em regime de não residente, do projecto n.º 4, «Comunicações militares», inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República da Guiné-Bissau
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Adequação do curso de mestrado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais ministrado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões ao 2.º ciclo de estudos conducentes ao grau de mestrado em Estudos da Paz e da Guerra nas Novas Relações Internacionais - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março
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Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Monverde Wine Experience Hotel (anteriormente denominado Green Sense Resort & Spa Hotel), com a classificação de Hotel Rural de 4 estrelas, sito no concelho de Amarante, de que é requerente a Sociedade Quinta da Lixa - Sociedade de Turismo, Unipessoal, Lda. Processo n.º 15.40.7/8623
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a ocupação de um posto de trabalho da categoria de especialista de informática de grau 1 nível 2 da carreira de especialista de informática para a área de gestão e manutenção de infraestruturas, para os Serviços de Informática, publicado pelo aviso n.º 1590/2016 (2.ª série) de 10 de fevereiro
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Lista de classificação final do concurso interno de ingresso para recrutamento de um estagiário com vista ao preenchimento de uma vaga de técnico de informática do grau 1, nível 1 da carreira de técnico de informática, existente no mapa de pessoal não docente da Universidade de Évora, aberto pelo Aviso n.º 4459/2016 (2.ª série), de 1 de abril
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Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares aprovado pelo Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, na redação vigente, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017
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Homologação da lista final do procedimento concursal, de caráter urgente, para a constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito do Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (Lei n.º 112/2017, de 29/12) - Referência K - Assistente operacional - Limpeza e manutenção - Área da Cultura
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2022-01-06 -
Despacho
192/2022 -
Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente
Estabelece um regime temporário e específico de isenção da taxa de gestão de resíduos aplicável à gestão de resíduos oriundos de Itália e que ficaram a cargo do Estado Português em virtude da aplicação do disposto no artigo 35.º-J do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março
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Nomeação da escrivã de direito Maria Fernanda Metelo de Almeida, em comissão de serviço, para o exercício de funções na Unidade de Processos da 3.ª e 5.ª secções criminais da Secretaria Judicial do Supremo Tribunal de Justiça e cessação da sua nomeação, em regime de substituição, operada através do Despacho n.º 4097/2024, de 3 de abril.
31523/32637
