Os resultados seguintes são produto de uma busca optimizada. Para ver os resultados de busca não optimizados, clique aqui.
-
2016-10-04 -
Despacho
11838/2016 -
Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça
Comunicação à IGAI e à IGSJ de expediente em conformidade com o exposto e ao abrigo dos poderes de coordenação e promoção da atividade de segurança interna e da eficácia da investigação criminal
-
2016-10-10 -
Despacho
12040/2016 -
Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Atribui ao licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., um subsídio mensal, enquanto permanecer no exercício do cargo
-
Designação em Comissão de Serviço, do Licenciado Paulo José Gomes Rodrigues da Cruz no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
-
Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel José Régio, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Portalegre, de que é requerente a sociedade Lusagrades Hottels - Atividades Hoteleiras, S. A. Processo nº 15.40.1/13532
-
Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, após aprovação em concurso, da Doutora Maria Natália de Carvalho Alves como professora associada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa
-
2017-01-04 -
Despacho
163/2017 -
Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão
Designa a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., como fiscal único da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
-
2017-02-15 -
Despacho
1511/2017 -
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza Afonso Chuva Brás, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a exercer atividades de docência e de investigação em instituições de ensino superior
-
2017-02-17 -
Despacho
1590/2017 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Designa, em regime de substituição, o licenciado João Manuel Nogueira Leite Ferreira para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga, do Instituto da Segurança Social, I. P.
-
Exonera, a seu pedido, o mestre António José Nunes Clemente das funções de técnico especialista do Gabinete e designa o mesmo para exercer as funções de adjunto no Gabinete e também para substituir a Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos
-
São nomeados, precedendo aprovação em estágio, na categoria de inspetor-adjunto da carreira de inspetor-adjunto do mapa de pessoal da ASAE, considerando-se exonerados dos anteriores lugares, os trabalhadores constantes do mapa, que faz parte integrante ao presente despacho



