2016-10-04 - Despacho 11838/2016 - Administração Interna e Justiça - Gabinetes das Ministras da Administração Interna e da Justiça

Comunicação à IGAI e à IGSJ de expediente em conformidade com o exposto e ao abrigo dos poderes de coordenação e promoção da atividade de segurança interna e da eficácia da investigação criminal

2016-10-10 - Despacho 12040/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Atribui ao licenciado Luís Alberto Rodrigues Alves Meira, presidente do conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., um subsídio mensal, enquanto permanecer no exercício do cargo

2016-11-11 - Despacho 13555/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, do Licenciado Paulo José Gomes Rodrigues da Cruz no cargo de Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Hídricos Interiores da Administração da Região Hidrográfica do Algarve da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2016-11-30 - Despacho 14499/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel José Régio, com a categoria de 4 estrelas, sito no concelho de Portalegre, de que é requerente a sociedade Lusagrades Hottels - Atividades Hoteleiras, S. A. Processo nº 15.40.1/13532

2017-01-02 - Despacho 48/2017 - Universidade de Lisboa - Instituto de Educação

Foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure, após aprovação em concurso, da Doutora Maria Natália de Carvalho Alves como professora associada do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa

2017-01-04 - Despacho 163/2017 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, Lda., como fiscal único da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2017-02-15 - Despacho 1511/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza Afonso Chuva Brás, adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, a exercer atividades de docência e de investigação em instituições de ensino superior

2017-02-17 - Despacho 1590/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado João Manuel Nogueira Leite Ferreira para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Braga, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2017-05-19 - Despacho 4336/2017 - Economia - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, o mestre António José Nunes Clemente das funções de técnico especialista do Gabinete e designa o mesmo para exercer as funções de adjunto no Gabinete e também para substituir a Chefe de Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2017-06-01 - Despacho 4794/2017 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

São nomeados, precedendo aprovação em estágio, na categoria de inspetor-adjunto da carreira de inspetor-adjunto do mapa de pessoal da ASAE, considerando-se exonerados dos anteriores lugares, os trabalhadores constantes do mapa, que faz parte integrante ao presente despacho