2022-04-14 - Despacho 4358/2022 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Atribuição de louvor e concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, no grau ouro e distintivo laranja, ao comandante regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Regional de Emergência e Proteção Civil de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado Elísio Lázaro de Oliveira

2022-05-12 - Despacho 5790/2022 - Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece o projeto «PARTE - Portugal Art Encounters», desenvolvido pela sociedade Flamingocircuit, Lda., pelo que donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2024 podem usufruir dos benefícios fiscais

2022-06-22 - Despacho 7718/2022 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna

Subdelegação de competências no diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, no âmbito do procedimento para aquisição de artigos de fardamento para os alunos do Curso de Formação de Agentes, do Curso de Formação de Oficiais de Polícia e dotações complementares

2022-07-08 - Despacho 8331/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Concede a licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, Observatório Europeu da Droga e Toxicodependência, à especialista de Polícia Científica da Polícia Judiciária Ana Isabel Ayres de Mendonça Cardoso Matias Marques Teixeira

2022-07-29 - Despacho 9318/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça

Concede licença sem remuneração para o exercício de funções no Parlamento Europeu, Direção-Geral de Pessoal - Unidade de Missões, ao oficial de justiça José Miguel Sousa de Azevedo

2022-08-24 - Despacho 10308/2022 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação da Dr.ª Magda Andrea Gonçalves Borges, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, em acumulação com as funções de professor, na estrutura de coordenação de França

2022-09-01 - Despacho 10638/2022 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da composição de comissão de negociação para efeitos da negociação dos termos de partilha de benefícios decorrente da eventual aprovação do pedido de autorização formulado pela Brisa Concessão Rodoviária, S. A., para a instalação de uma farmácia na área de serviço de Oeiras

2022-09-02 - Despacho 10694/2022 - Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Reconhece como ação de relevante interesse público o projeto de remodelação e ampliação do Núcleo Museológico do Sal, situado no concelho da Figueira da Foz

2022-09-20 - Despacho 11263/2022 - Economia e Mar, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes do Ministro da Economia e do Mar, da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Delegação de competências no presidente da Escola Náutica Infante D. Henrique, Prof. Doutor Luís Filipe Baptista

2022-10-27 - Despacho 12539/2022 - Negócios Estrangeiros, Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação - Gabinetes da Ministra da Agricultura e da Alimentação e dos Secretários de Estado da Internacionalização e da Conservação da Natureza e Florestas

Cria o grupo de trabalho de acompanhamento do setor das flores e plantas ornamentais, doravante designado «Grupo de Trabalho»