2022-07-08 - Despacho 8333/2022 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Justiça

Concede a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, United Nations Office on Drugs and Crime, à inspetora da Polícia Judiciária Manuela de Fátima Rodrigues Carneiro

2022-07-19 - Despacho 8799/2022 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Criação do doutoramento em Ciências da População do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, em conjunto com o Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, o Instituto de Ciências Sociais e o Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

2022-08-03 - Despacho 9507/2022 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Navios, Contra-Almirante Fernando Jorge Pires, a competência para a aquisição dos serviços do contrato de manutenção para o Simulador de Navegação 2022 - Centro Integrado de Treino e Avaliação Naval e Escola Naval

2022-08-04 - Despacho 9547/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Delega com faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Diogo Almeida Cabral de Melo, poderes para a prática de vários atos

2022-08-04 - Despacho 9549/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes da Secretária de Estado da Igualdade e Migrações e do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto

Cria o Grupo de Trabalho com a missão de apresentar contributos e recomendações para as políticas públicas em matéria de igualdade no desporto

2022-08-05 - Despacho 9691/2022 - Instituto Politécnico de Leiria

Extensão de encargos plurianuais - aquisição de serviços de elaboração dos Projetos de Requalificação e Ampliação do Edifício EP2, da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha, Campus 3 do Politécnico de Leiria, no âmbito do Projeto financiado PRR - Impulso Jovem

2022-08-09 - Despacho 9803/2022 - Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Delegação de competências na subdiretora-geral, mestre Susana de Sousa Rodrigues Corvelo, nos períodos de férias de 1 a 12 de agosto e de 1 a 12 de setembro de 2022

2022-08-23 - Despacho 10291/2022 - Agricultura e Alimentação - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura

Renovação e retificação da declaração de utilidade pública relativa a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, no âmbito do projeto de modernização da rede de rega do Bloco de Cabanelas do Aproveitamento Hidroagrícola de Sabariz e Cabanelas

2022-08-26 - Despacho 10445/2022 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época gripal de 2022-2023, emitidas a partir de 1 de julho de 2022, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano

2022-09-13 - Despacho 11056/2022 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Martins Ferreira Varges Gomes, designada como presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde