2019-08-07 - Despacho 7047/2019 - Universidade do Minho - Reitoria

Subdelegação de competência para a presidência do júri das provas de doutoramento, no ramo do conhecimento em Engenharia Biomédica, requeridas pelo mestre Álvaro Joel Moreira Leite, no Doutor Rui Luís Reis, professor catedrático afeto ao Instituto de Investigação em Biomateriais, Biodegradáveis e Biomiméticos

2019-08-22 - Despacho 7473/2019 - Universidade de Évora

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de 5 anos como professora auxiliar da Doutora Evanthia Balla, na sequência de concurso documental internacional para a área disciplinar de Teoria Jurídico-Política e Relações Internacionais da Escola de Ciências Sociais

2019-09-02 - Despacho 7715/2019 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Cessação da equipa multidisciplinar para a implementação da Reforma da Gestão das Finanças Públicas, criação da equipa multidisciplinar para a Reforma do Processo Orçamental e da Gestão Financeira Pública - EMRPOGFP e designação como chefe da EMRPOGFP do licenciado Pedro Miguel Campos Moreira

2019-09-12 - Despacho 8065/2019 - Finanças e Ambiente e Transição Energética - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado da Energia

Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) aos respetivos Diretor-Geral e Subdiretoras-Gerais

2019-09-17 - Despacho 8210/2019 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea na Chefe da Representação da Força Aérea no Air Force Materiel Command - USAF, Coronel ENGAER 105076-B Maria da Luz Neves Madruga Alves dos Santos de Matos

2019-10-15 - Despacho 9284/2019 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Alteração da composição da comissão de negociação do contrato de concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário norte-sul, celebrado entre o Estado Português e a Fertagus - Travessia do Tejo, Transportes, S. A

2019-10-15 - Despacho 9328/2019 - Universidade do Minho - Reitoria

Aprova as condições para o concurso especial de acesso e ingresso do estudante internacional a ciclos de estudos conducentes ao grau licenciado e a ciclos de estudos integrados conducentes ao grau de mestre na Universidade do Minho para o ano letivo de 2020-2021

2019-10-18 - Despacho 9437/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Subdelegação no Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a competência para a prática de todos os atos inerentes à aquisição de portes de correio aos CTT - Correios de Portugal, S. A., para o ano de 2020

2019-10-23 - Despacho 9595/2019 - Adjunto e Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Torna público, que foi concedida licença sem remuneração no período entre 10 de setembro de 2019 e 30 de outubro de 2019, ao técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Atividades Económicas, João Paes de Sande e Castro

2019-10-24 - Despacho 9632/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Determina que o imóvel sito na Av. Cidade de Lourenço Marques (antigo CATUS dos Olivais) é incorporado no património do Estado, e que este passa a constituir um bem do domínio privado do Estado