2018-06-01 - Despacho 5437/2018 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da construção do arruamento de ligação da Zona Industrial da Serrinha à A41, entre Gandra e Rebordosa, situado nas freguesias de Gandra e Rebordosa, concelho de Paredes

2018-06-07 - Despacho 5663/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Designação como Encarregado da Proteção de Dados da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Licenciado Nuno Filipe Lopes Casas Novas, Chefe de Divisão da DDRI

2018-07-10 - Despacho 6710/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designo, em regime de substituição, a licenciada Márcia Maria Alves Marvão Lucas Martins para exercer o cargo de diretora de segurança social do Centro Distrital de Viseu, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-07-24 - Despacho 7033/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado Renato António Vieira Calado Possante Bento para exercer o cargo de diretor de segurança social do Centro Distrital de Santarém, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2018-07-26 - Despacho 7140-C/2018 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Identifica serviços e estabelecimentos de saúde, tendo em vista a abertura de procedimento concursal para 378 médicos especialistas na área de medicina geral e familiar, que adquiriram o correspondente grau na 1.ª época de 2018

2018-08-03 - Despacho 7384/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas

Designa a licenciada Maria Elizete da Costa Jardim para exercer o cargo de Diretor Regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

2018-08-08 - Despacho 7518/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Designa a Adjunta do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, Dr.ª Teresa Gonçalves Ferreira de Pimentel, substituta da Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2018-08-13 - Despacho 7713/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Nomeia, em comissão de serviço, a Licenciada Susana Alexandra de Almeida Martins, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão Financeira, da Equipa de Fundos e Apoio Financeiro

2018-08-14 - Despacho 7795/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão

Designa a sociedade de revisores oficiais de Pais e Geraldes & Associado, SROC, Lda., fiscal único da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve)

2018-08-20 - Despacho 8076/2018 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna

Nomeação do Superintendente Luís Miguel Fiães Fernandes, da Polícia de Segurança Pública, para exercer as funções de oficial de ligação na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas