2017-03-13 - Despacho 2079/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas

2017-03-14 - Despacho 2132/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Tito Carlos Soares Vieira, competência para a prática de vários atos, no âmbito do CEGER

2017-04-11 - Despacho 3025/2017 - Finanças, Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Ministros das Finanças, do Ambiente e da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Fixa o tarifário para o fornecimento de água pela EDIA no âmbito do serviço público de águas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA)

2017-04-11 - Despacho 3046/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público do projeto «Beneficiação do Caminho Agrícola do Saparejo», localizado em Lugar do Saparejo, união de freguesias de Mêda, Outeiro de Gatos e Fonte Longa, concelho de Mêda

2017-04-12 - Despacho 3064/2017 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Designa, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Avaliação da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, a licenciada Filipa Camacho Barroso Elias, técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Orçamento

2017-04-12 - Despacho 3092/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Nomeação do júri para as provas de habilitação para exercício de funções de coordenação científica, na área científica de Recursos Naturais e Ambiente, requeridas pela investigadora auxiliar Maria da Conceição Pinto Baptista Gonçalves

2017-04-27 - Despacho 3601/2017 - Município de Leiria

Designação do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe da Divisão de Ação Cultural, Museus e Turismo, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria, na sequência do procedimento concursal de recrutamento e seleção, com a referência PC 02/2016

2017-05-11 - Despacho 4025/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para beneficiação de escolas

2017-05-15 - Despacho 4127/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, o licenciado Rui Nuno Machado Guimarães, nomeado membro - diretor clínico - do conselho de administração do Hospital Santa Maria Maior, E. P. E. - Barcelos, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

2017-05-31 - Despacho 4758/2017 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designação, em regime de substituição, da licenciada Maria Clara de Moura Lopes, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral