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2016-11-11 -
Despacho
13528/2016 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia
Reconhece a idoneidade do Centro de Competências para o Tomate Indústria - Associação para o Desenvolvimento, Investigação e Inovação no Setor, em matéria de investigação e desenvolvimento
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2017-01-13 -
Despacho
836/2017 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência
Dissolução do conselho diretivo do Instituto Nacional de Reabilitação, INR, I. P., e a cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 9 de janeiro de 2017
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2017-01-25 -
Despacho
980/2017 -
Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Designação dos Chefes de Equipa Multidisciplinar da IGAMAOT e delegação de competências do Inspetor-Geral nos Chefes de Equipa Multidisciplinar
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Convoca o leilão e respetivos termos e estabelece a remuneração da reserva de segurança prestada ao Sistema Elétrico Nacional através de serviços de disponibilidade fornecidos pelos produtores de energia elétrica e outros agentes de mercado
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Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta, com efeitos a partir de 5 de abril de 2017
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Alteração da Estrutura Curricular e da designação do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Lusófonos, passando a denominar-se 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses, Faculdade de Letras
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2017-05-03 -
Despacho
3728/2017 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Subdelegação de competências do diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Luís Miguel da Paz Gonçalves
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2017-05-30 -
Despacho
4652/2017 -
Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior com a trabalhadora Carla Alexandra Ribeiro Raimundo Pinto
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Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria de Lurdes de Freitas Simões de Sá Tenreiro, nomeada diretora clínica do conselho diretivo do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento de saúde
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2017-07-27 -
Despacho
6518/2017 -
Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea
Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Manutenção de Sistemas de Armas, Interino, e no Diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação, Interino



