2016-11-11 - Despacho 13528/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Economia - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Economia

Reconhece a idoneidade do Centro de Competências para o Tomate Indústria - Associação para o Desenvolvimento, Investigação e Inovação no Setor, em matéria de investigação e desenvolvimento

2017-01-13 - Despacho 836/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência

Dissolução do conselho diretivo do Instituto Nacional de Reabilitação, INR, I. P., e a cessação do mandato de todos os seus membros, com efeitos a 9 de janeiro de 2017

2017-01-25 - Despacho 980/2017 - Presidência do Conselho de Ministros, Ambiente, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designação dos Chefes de Equipa Multidisciplinar da IGAMAOT e delegação de competências do Inspetor-Geral nos Chefes de Equipa Multidisciplinar

2017-03-01 - Despacho 1823-A/2017 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Convoca o leilão e respetivos termos e estabelece a remuneração da reserva de segurança prestada ao Sistema Elétrico Nacional através de serviços de disponibilidade fornecidos pelos produtores de energia elétrica e outros agentes de mercado

2017-04-28 - Despacho 3627/2017 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça a licenciada Ana Maria Vicente da Silva Horta, com efeitos a partir de 5 de abril de 2017

2017-04-28 - Despacho 3654/2017 - Universidade do Porto - Reitoria

Alteração da Estrutura Curricular e da designação do 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses e Lusófonos, passando a denominar-se 1.º Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Estudos Portugueses, Faculdade de Letras

2017-05-03 - Despacho 3728/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança

Subdelegação de competências do diretor do Núcleo Administrativo e Financeiro, do Centro Distrital de Segurança Social de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Luís Miguel da Paz Gonçalves

2017-05-30 - Despacho 4652/2017 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior com a trabalhadora Carla Alexandra Ribeiro Raimundo Pinto

2017-07-11 - Despacho 6088/2017 - Saúde - Gabinete do Ministro

Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria de Lurdes de Freitas Simões de Sá Tenreiro, nomeada diretora clínica do conselho diretivo do Hospital Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede, a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento de saúde

2017-07-27 - Despacho 6518/2017 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Logística da Força Aérea no Diretor da Direção de Manutenção de Sistemas de Armas, Interino, e no Diretor da Direção de Comunicações e Sistemas de Informação, Interino