2013-06-20 - Despacho 8056-C/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Identifica como carenciados, na área de Medicina Geral e Familiar, os serviços e estabelecimentos de saúde (identificados em mapa anexo), no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2013.

2013-07-23 - Despacho 9618/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Designa o fiscal único da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.).

2013-08-20 - Despacho 10774-Q/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Designa Maria Francisca do Rosário Apetato Correia de Seabra Benevides, para o exercer funções de técnica especialista do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Manuel Parente Chancerelle de Machete. Publica em anexo a nota curricular da nomeada.

2013-08-23 - Despacho 10905/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno (identificada em mapa e planta anexos)necessária à implementação da Barragem de Ferradosa, a localizar na freguesia e concelho de Freixo de Espada à Cinta.

2013-10-28 - Despacho 13682/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro

Exonera a licenciada Margarida de Rhodes Sérgio Rosado da Fonseca, das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Carlos Manuel Félix Moedas e louva a forma competente como as desempenhou.

2013-12-20 - Despacho 16535/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa o mestre Pedro de Abreu Castelo-Branco Adão da Fonseca para exercer funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias.Publica em anexo a nota curricular do nomeado.

2014-01-15 - Despacho 686/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Determina que o Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral passa a abranger a intervenção precoce no cancro oral e estabelece disposições referentes à atribuição de cheques dentistas (cheque-diagnóstico e cheque-biópsia), no âmbito do referido Programa.

2014-01-20 - Despacho 868-B/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Homologa os Programas das disciplinas de Português, de Matemática A e de Física e Química A do Ensino Secundário e as Metas Curriculares das disciplinas de Português, Matemática A, Física e Química A e Física e Química do Ensino Secundário.

2014-03-27 - Despacho 4511/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens necessários à construção da obra da "Concessão Túnel do Marão - A4/IP4 - Amarante / Vila Real - Sublanço Nó de Ligação ao IP4 / Campeã (Revisão A)".

2014-05-23 - Despacho 6752/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Revoga o Despacho do Subsecretário de Estado da Educação Nacional, de 21 de setembro de 1954 pelo qual a pintura designada Baía com figuras junto a falésia (quadro a óleo) ficava impossibilitada de ser alienada em favor de estrangeiros.