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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 2017-07-27 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1/2017 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

    Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dr.ª Rubina Maria Branco Leal Vargas

  • Tem documento Em vigor 2017-07-27 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 2/2017 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

    Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, a Dr.ª Maria Rita Sabino Martins Gomes de Andrade, Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais

  • Tem documento Em vigor 2017-07-27 - Resolução do Conselho de Ministros 109/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Autoriza o início das negociações com a Embraer, S. A., tendo em vista a aquisição pelo Estado Português de cinco aeronaves KC-390, com opção de mais uma, a respetiva sustentação logística e um simulador de voo, para instalação e operação em território nacional

  • Tem documento Em vigor 2017-07-27 - Resolução do Conselho de Ministros 110/2017 - Presidência do Conselho de Ministros

    Aprova a Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica e o Plano de Ação para a produção e promoção de produtos agrícolas e géneros alimentícios biológicos

  • Tem documento Em vigor 2017-07-27 - Portaria 231/2017 - Presidência do Conselho de Ministros e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

    Aprova a reversão a favor de Maria da Nazaré Ramos Ferreira, António José Ramos Silvestre Ferreira, Pedro Manuel Ramos Silvestre Ferreira, Ana Isabel Barros Silvestre Ferreira Bicó e Miguel Barros Silvestre Ferreira, na qualidade de herdeiros legítimos de António Francisco Silvestre Ferreira, da área de 4,0000 ha do prédio «Vale Bom», inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 35, secção 1A1, da união de freguesias de Alfundão e Peroguarda, concelho de Ferreira do Alentejo

  • Cria um regime excecional que agiliza os processos aquisitivos, administrativos e financeiros para o desenvolvimento do sistema de informação cadastral simplificado

  • Tem documento Em vigor 2017-07-27 - Portaria 232/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

    Portaria que altera a Regulamentação dos jogos sociais do Estado, Totobola e Joker, no sentido de redefinir algumas das suas soluções normativas

  • Altera as normas e especificações do sistema de qualidade dos serviços de sangue, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2016/1214

  • Tem documento Em vigor 2017-07-27 - Decreto-Lei 87/2017 - Planeamento e das Infraestruturas

    Estabelece as medidas excecionais de contratação pública por ajuste direto relacionadas com os danos causados pelos incêndios florestais ocorridos nos Municípios de Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela e Sertã

  • Altera o regime das sociedades de reabilitação urbana

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