2024-06-13 - Despacho 6683/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

Renovação da comissão de serviço de Maria Helena Mestre Guerreiro Dias Coelho no cargo de chefe da Divisão de Documentação, Investigação e Cooperação Científica do Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.

2024-06-25 - Despacho 7058/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado Joaquim António Ferreira Seixas para exercer o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Viseu do Instituto da Segurança Social, I. P.

2024-07-11 - Despacho 7548/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Nomeia como membros do conselho de curadores da fundação pública Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Adelina Paula Mendes Pinto, Ângela Marina Fernandes de Oliveira Brandão e Maria Lucinda de Sousa Barbosa.

2024-07-11 - Despacho 7565/2024 - Ambiente e Energia - Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Mantém em vigor os regulamentos aprovados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, designadamente o Regulamento Tarifário do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos e estabelece um procedimento extraordinário de fixação de tarifa.

2024-07-12 - Despacho 7629/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Exonera Isabel Francisca Joaquim do cargo de chefe da equipa técnica de Formação Profissional e Educação de Adultos da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.

2024-07-18 - Despacho 7918/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Exonera, a seu pedido, Patrícia Filipa Moura Morais dos Reis das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território.

2024-08-01 - Despacho 8652/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional

Delega, com a faculdade de subdelegação, no chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, António Edmundo Freire Ribeiro, competências para a prática de vários atos.

2024-08-07 - Despacho 8837/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Concessão de licença sem remuneração como especialista para o Centro Europeu de Cibercriminalidade à comissária Sónia Alexandra Fonseca Martins, da Polícia de Segurança Pública.

2024-08-07 - Despacho 8871/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado António Jorge Fidalgo Martins para exercer o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P.

2024-08-21 - Despacho 9642/2024 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes correspondentes à parcela PS-FP-004 A, necessária à execução da empreitada da Linha Amarela da sociedade Metro do Porto, S. A.