2023-12-22 - Despacho 13133/2023 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e dos Assuntos Fiscais

Concessão da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a José Maria Fernandes Pires, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2023-12-26 - Despacho 13195/2023 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Subdelega no conselho diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a competência para a prática de todos os atos necessários à aquisição de serviços de gestão de frota para o triénio de 2024-2026

2024-01-18 - Despacho 474/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Renova a comissão de serviço de Luís Maria Feixeira de Carvalho como investigador do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

2024-01-25 - Despacho 1012/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha de Alta Velocidade - Lote C1 - Soure/Carregado - Prospecção Geotécnica», previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030

2024-02-02 - Despacho 1292/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

Exonera das funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, a seu pedido, a mestre Diana de Carvalho Mourão Correia de Sá

2024-02-06 - Despacho 1450/2024 - Economia e Mar, Infraestruturas e Habitação e Agricultura e Alimentação - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação, em regime de substituição, de Rui Filipe Teixeira Oliveira para exercer o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Aquicultura

2024-02-07 - Despacho 1488/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e dos Assuntos Fiscais

Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Joel Fernando Magalhães Lopes, do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)

2024-02-16 - Despacho 1840/2024 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Regulamento para a organização das medidas de compensação destinadas à obtenção do reconhecimento das qualificações profissionais de professores dos ensinos básico e secundário na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade NOVA de Lisboa

2024-03-06 - Despacho 2380/2024 - Negócios Estrangeiros e Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde e Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração, para o exercício de funções na Agência Europeia do Medicamento, ao técnico superior António José Ferreira de Azevedo.

2024-03-06 - Despacho 2398/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, os licenciados Maria Sofia Magalhães Loureiro dos Santos e Sérgio Miguel Ribeiro Morais Medina do Rosário a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, E. P. E.