2016-02-26 - Despacho 3022/2016 - Serviços de Ação Social Escolar do Instituto Politécnico de Lisboa

Renovação da comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau da Direção de Serviços Financeiros, de Planeamento e de Gestão, dos Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

2016-03-04 - Despacho 3357/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa como técnico especialista o licenciado Carlos Eduardo Feio Magno, para prestar assessoria e apoio técnico nos processos da área da sua experiência e especialidade no Gabinete do Secretário de Estado da Energia

2016-03-14 - Despacho 3742/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno destinadas à execução da obra Subsistema de Águas Residuais Moimenta da Beira, a favor da empresa Águas do Norte, S. A.

2016-03-16 - Despacho 3859/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social

Aprova as normas reguladoras do reconhecimento por equiparação a instituições particulares de solidariedade social das cooperativas de solidariedade social que prossigam os objetivos previstos no Estatuto das IPSS

2016-03-16 - Despacho 3863/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral, da assistente técnica Gisela Paula Osório Macedo Gouvêa Faria

2016-03-23 - Despacho 4189/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Designa como técnica especialista para o gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, a licenciada Maria de Fátima da Silva Consciência, para exercer funções na área da assessoria jurídica

2016-03-23 - Despacho 4193/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Designa a licenciada Ana Maria Alves Pereira para exercer as funções de Adjunta no Gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-03-23 - Despacho 4219/2016 - Instituto Politécnico de Leiria

Calendário e Componentes de Avaliação para a Realização das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico de Leiria dos Maiores de 23 Anos, para o ano de 2016

2016-04-04 - Despacho 4615/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Determina o apoio à reconstituição ou reposição do potencial produtivo das explorações agrícolas e perímetros de rega danificados por efeito do fenómeno climático adverso ocorrido entre dias 12 e 15 de fevereiro de 2016

2016-04-07 - Despacho 4747/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão da Pesca, da licenciada Maria Cristina Marques Rosa Magina, em comissão de serviço, pelo período de três anos