1960-10-27 - Declaração - Ministério da Educação Nacional - 10.ª Repartição da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Rectifica a forma como foi publicada a Portaria n.º 17883, que manda aplicar às províncias ultramarinas o Decreto-Lei n.º 42994 (programas do ensino primário)

1962-09-29 - Rectificação - Presidência do Conselho - Secretaria-Geral

Ao Decreto n.º 44434, que abre um crédito no Ministério das Finanças a favor do mesmo Ministério destinado a constituir um novo artigo do capítulo 20.º do vigente orçamento do referido Ministério

2016-02-17 - Louvor 20/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Louva o Tenente-Coronel Piloto Aviador, NIP 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde, que exerce funções como Assessor Militar para a Força Aérea na Casa Militar do Presidente da República

2016-08-23 - Aviso 10427/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Ambiente e Mar - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica, Lígia do Rosário Ferreira da Silva Sabugueiro

2017-02-02 - Despacho 1239/2017 - Ambiente - Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Designa o membro do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Prof. Doutor João Pinto Guerreiro para substituir o Presidente nas suas ausências e impedimentos

2018-10-16 - Despacho 9679/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Designa, como técnica especialista do Gabinete do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, para exercer funções na área da sua especialidade, a Mestre Gabriela Gonçalves Salvado

2020-09-18 - Despacho 8957/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar - Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Consolidação da técnica superior Joana Rita Belchior Gorgulho

2020-10-20 - Despacho 10088/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Gabinete da Ministra

Altera o Despacho n.º 634/2020, que designa Marcelo Jerónimo Mendes técnico especialista do Gabinete da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública

2022-01-05 - Despacho 101/2022 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Designação da chefe da equipa técnica Financeira da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

2024-03-07 - Despacho 2437/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Designação do chefe da equipa técnica Contratação, da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.