2019-05-30 - Portaria 168/2019 - Finanças, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova, em anexo à presente portaria e da qual fazem parte integrante, os estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

2014-12-22 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 16/2014/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda o não aumento da subvenção aos partidos com base no valor da atualização do salário mínimo em vigor

2019-07-24 - Despacho 6615/2019 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia o Doutor Rui Rodrigo Firmino Guerra da Fonseca adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

2019-09-19 - Aviso 14562/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Boa Nova, Leça da Palmeira - Matosinhos

Designação da docente Emília Celeste Santos Torre como subdiretora da Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira

2019-10-11 - Despacho 9174/2019 - Negócios Estrangeiros e Cultura - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Cultura

Aprova a estrutura e a estratégia a observar para a «Temporada Cruzada Portugal-França 2021/22», doravante denominada «Temporada Cruzada»

2020-02-27 - Portaria 50/2020 - Finanças, Ambiente e Ação Climática, Agricultura e Mar

Regulamentação das formalidades e dos procedimentos aplicáveis ao reconhecimento e controlo das isenções e das taxas reduzidas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP)

2020-08-27 - Acórdão (extrato) 371/2020 - Tribunal Constitucional

Ordena a anotação das alterações referentes à denominação e sigla do Partido Nacional Renovador (PNR), que passarão a ser ERGUE-TE e E, bem como ao símbolo do partido político requerente

2021-04-15 - Despacho 3814/2021 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delega no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas a assinatura do Acordo Técnico entre os Países Participantes na Task Force Takuba (TF Takuba) e a República Francesa

2021-06-09 - Louvor 225/2021 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Louvor concedido ao Tenente-Coronel Nuno Manuel Furtado Santos Borrego, oficial da Guarda Nacional Republicana, a exercer funções na Administração Eleitoral da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna

2022-06-27 - Despacho 7870-C/2022 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes dos Ministros da Administração Interna e das Finanças

Concessão da compensação especial por morte por acidente sofrido pelo agente da PSP M/157755, Fábio Micael Serra Guerra