1987-07-16 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Iémene Democrático aderido ao Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais e ao Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos

1988-11-17 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público que o Governo do Reino do Lesotho denunciou a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias e Tarifas Aduaneiras e Anexo

1995-10-20 - Decreto do Ministro da República 2/95 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores

Nomeia Alberto Romão Madruga da Costa Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores

2016-06-23 - Despacho 8150/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Determina o montante das verbas a transferir para os municípios referente à eleição do Presidente da República

2016-06-29 - Portaria 178/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que determina a extensão do acordo coletivo entre a Açoreana Seguros, S. A., e outras e o STAS - Sindicato dos Trabalhadores da Atividade Seguradora e outro

2016-07-01 - Aviso 8284/2016 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Consolidação da mobilidade interna do técnico superior Frederico dos Santos Pinto da Cunha e Costa

2016-11-11 - Despacho 13516/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Exonera, a seu pedido, Ana Carolina da Câmara Rêgo Costa das funções que exercia no Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

2016-12-12 - Louvor 590/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o Sargento-chefe da Policia Aérea, NIP 037587-L, Mário José Faria da Silva Vasco

2017-12-29 - Portaria 385-I/2017 - Finanças e Economia

Portaria que atualiza o valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos aplicável no continente à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário

2018-01-16 - Resolução da Assembleia da República 13/2018 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo medidas para minimizar as perdas dos lesados não qualificados do Grupo Espírito Santo e do BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A.