2020-03-19 - Aviso (extrato) 4628/2020 - Economia e Transição Digital - Direção-Geral das Atividades Económicas

Torna público que foi autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria da técnica superior Carla Maria Romão Carvalho Dickson

2020-03-23 - Decreto Regulamentar Regional 24/2020/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Aprova a orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação da Região Autónoma da Madeira

2020-10-14 - Aviso 16140/2020 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na carreira e categoria do técnico superior Paulo Jorge Ribeiro do Rego

2021-03-03 - Despacho 2390/2021 - Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e do Ambiente e da Ação Climática

Menção Honrosa do 27.º Prémio Defesa Nacional e Ambiente

2021-04-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 8/2021/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo da República a redução do IVA da restauração para a taxa reduzida

2021-04-26 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 23/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Alargamento da via verde do acidente vascular cerebral a toda a Região Autónoma dos Açores

2021-07-30 - Despacho 7539/2021 - Saúde - Gabinete da Ministra

Autoriza que o registo das inoculações, marca e lote das vacinas contra a COVID-19 possa ser realizado, a título excecional e transitório, por assistentes técnicos

2021-10-29 - Resolução da Assembleia da República 269/2021 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que institua o Dia Nacional da Anemia e que crie uma estratégia nacional para a prevenção e tratamento da anemia

2021-12-27 - Despacho 12641/2021 - Administração Interna - Gabinete da Ministra

Autorização da prorrogação do destacamento do superintendente-chefe Paulo Jorge Valente Gomes na Direção da Dignidade Humana, Igualdade e Valores Desportivos do Conselho da Europa

2022-05-03 - Aviso (extrato) 8922/2022 - Município do Montijo

Consolidação da mobilidade intercarreiras das trabalhadoras Ana Lúcia Botelho Morgado do Couto, Edite Rosa Anastácio Lucas Correia, Maria José Dias e Patrícia Alexandra da Silva Tomé