2012-12-18 - DESPACHO 1951/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Altera a composição do Conselho Administrativo que procede à gestão das verbas relativas às acções cofinanciadas pelo Fundo Social Europeu.

2012-12-21 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 30/2012/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Aprova o elenco das comissões especializadas permanentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

2011-07-05 - AVISO 100/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor.

2013-05-03 - Despacho 5770/2013 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências da Ministra da Justiça, Paula Maria von Hafe Teixeira da Cruz, na Secretária-Geral do Ministério da Justiça, Maria Antónia Moura Anes.

2013-06-17 - Aviso 5/2013/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Torna público a publicação da Resolução n.º 464/2013 que ratifica a 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal da Ponta do Sol.

2013-07-05 - Despacho 8739/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Delega competências da directora-geral da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, Elsa Roncon Santos, no subdiretor-geral, licenciado Bernardo Xavier Alabaça.

2014-04-29 - RESOLUÇÃO 74/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Secretaria Regional da Educação, Ciência e Cultura a proceder à abertura do procedimento por concurso público, com vista à adjudicação da Conclusão da Empreitada da Nova Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Angra do Heroísmo.

2014-08-05 - Despacho 10032/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designa substituto legal do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dr. António Brigas Afonso, o subdiretor geral, Dr. José Maria Fernandes Pires.

2015-01-15 - Louvor 12/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o TCOR INF, NIM 07496887, Francisco José dos Santos Martins

2015-01-22 - Louvor 46/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Louvo o SCH INF, NIM 17032786, João Paulo da Rocha Chambel