2024-06-11 - Anúncio de procedimento 11645/2024 - Secretaria Regional do Turismo e Cultura

Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2024.2025 e 2025.2026 - 7 Lotes LOTE 1 - ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - 382.140,00€ LOTE 2 - CAIS DO FUNCHAL- 430.050,00€ LOTE 3 - RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS - 159.500,00€ LOTE 4 - VIDEOMAPPING - 168.000,00€ LOTE 5 - JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - 67.100,00€ LOTE 6 - PRACA DO POVO E PRAÇA COLOMBO - 101.530,00€ LOTE 7 - AVENIDA SÁ CARNEIRO E PRAÇA CR7 - 93.980,00€ Critério de seleção comum a todos os lotes. Número trabalhos a selecionar por (...)

2024-06-11 - Anúncio de procedimento 11647/2024 - Secretaria Regional do Turismo e Cultura

Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2024.2025 e 2025.2026 - 7 Lotes LOTE 1 - ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - 382.140,00€ LOTE 2 - CAIS DO FUNCHAL- 430.050,00€ LOTE 3 - RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS - 159.500,00€ LOTE 4 - VIDEOMAPPING - 168.000,00€ LOTE 5 - JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - 67.100,00€ LOTE 6 - PRACA DO POVO E PRAcA COLOMBO - 101.530,00€ LOTE 7 - AVENIDA SÁ CARNEIRO E PRAÇA CR7 - 93.980,00€ Criterio de selecao comum a todos os lotes. Num trabalhos a selecionar por (...)

2024-06-17 - Anúncio de procedimento 12122/2024 - Secretaria Regional do Turismo e Cultura

Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2024.2025 e 2025.2026 - 7 Lotes LOTE 1 - ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - 382.140,00€ LOTE 2 - CAIS DO FUNCHAL- 430.050,00€ LOTE 3 - RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS - 159.500,00€ LOTE 4 - VIDEOMAPPING - 168.000,00€ LOTE 5 - JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - 67.100,00€ LOTE 6 - PRACA DO POVO E PRAÇA COLOMBO - 101.530,00€ LOTE 7 - AVENIDA SÁ CARNEIRO E PRAÇA CR7 - 93.980,00€ Critério de seleção comum a todos os lotes. Número trabalhos a selecionar por (...)

1995-07-26 - Decreto-Lei 177/95 - Ministério das Finanças

Altera o Decreto Lei 23/91, de 11 de Janeiro (estabelece o estatuto das carreiras e categorias específicas do pessoal de informática), nomeadamente no que se refere a remuneração das categorias específicas de informática, aos requisitos habilitacionais de acesso na carreira de técnico superior de informática e a caracterização e funcionamento dos serviços de informática de grande dimensão. Procede ainda à alteração e clarificação do sentido e alcance de alguns dos seus normativos, tais como os relativos ao (...)

2002-03-02 - Decreto-Lei 42/2002 - Ministério das Finanças

Transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva nº 2000/28/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, que altera a Directiva nº 2000/12/CE (EUR-Lex) , do Conselho, de 20 de Março, relativa ao acesso à actividade das instituições de crédito e ao seu exercício, e a Directiva nº 2000/46/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Setembro, relativa ao acesso à actividade das instituições de moeda electrónica e ao seu exercício, bem como à sua supervisão prude (...)

2009-05-07 - Aviso 17/2009 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público terem sido emitidas notas pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português e pela Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Lisboa, respectivamente em 8 de Outubro de 2008 e em 2 de Abril de 2009, tendo a última notificação escrita sido recebida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros português em 8 de Abril de 2009, em que se comunicou terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Grão-Ducado do Luxemburgo Relativo à (...)

1959-04-22 - Decreto-Lei 42234 - Ministério das Obras Públicas - Gabinete do Ministro

Autoriza o Ministério das Obras Públicas a promover, por intermédio das respectivas câmaras municipais, a construção de habitações para o alojamento das famílias de modestos recursos moradoras em casas a demolir, em consequência das obras de construção dos acessos à nova ponte sobre o rio Douro, na cidade do Porto, e da auto-estrada de Lisboa a Vila Franca de Xira - Autoriza as Câmaras Municipais de Loures e Vila Franca de Xira a contrair empréstimos na Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência para o (...)

1942-01-09 - Portaria 9995 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Considera requisitada toda a sucata e lingotes de cobre, de bronze e de latão existente, a qual será entregue, nos termos do n.º 2.º do artigo 1.º do decreto-lei n.º 31564, à Comissão Reguladora do Comércio de Metais e exige a todos os possuïdores o seu manifesto perante a mesma Comissão ou por intermédio das administrações de concelho - Torna obrigatório aos possuïdores de sulfato de cobre e de outros fungícidas cúpricos fazer o seu manifesto perante a Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuti (...)

1919-10-14 - Decreto 6158 - Ministério da Instrução Pública - Direcção Geral do Ensino Secundário - 1.ª Repartição

Decreto n.º 6158, regulamentando o decreto n.º 6128, de 25 de Setembro de 1919, que determinou que aos alunos de qualquer classe a que no ano escolar findo fôsse aplicada a doutrina dos artigos 103.º e 267.º do decreto n.º 4799, de 8 de Setembro de 1918, seja considerado como tendo obtido média final de 10 valores, desde que em todas as disciplinas menos três, o máximo, tenham obtido média de passagemNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1927-02-15 - Decreto 13138 - Presidência do Ministério

Dissolve as unidades do exército e da guarda nacional republicana que, total ou parcialmente, tomaram parte nos movimentos revolucionários do mês de Fevereiro de 1927, e bem assim todos os centros políticos e associações de qualquer natureza que, directa ou indirectamente, tenham tomado parte na preparação ou na execução dos referidos movimentos, devendo ser mandados arrolar todos os bens e pertences dos mesmos centros e associações e as casas entregues aos respectivos senhorios - Revoga o decreto de 6 de D (...)