Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2024.2025 e 2025.2026 - 7 Lotes LOTE 1 - ZONA CENTRAL DO FUNCHAL - 382.140,00€ LOTE 2 - CAIS DO FUNCHAL- 430.050,00€ LOTE 3 - RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS - 159.500,00€ LOTE 4 - VIDEOMAPPING - 168.000,00€ LOTE 5 - JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL - 67.100,00€ LOTE 6 - PRACA DO POVO E PRAÇA COLOMBO - 101.530,00€ LOTE 7 - AVENIDA SÁ CARNEIRO E PRAÇA CR7 - 93.980,00€ Critério de seleção comum a todos os lotes. Número trabalhos a selecionar por cada lote: 1. Valor do prémio de consagração por cada lote: 1.000€

Alteração do Anúncio de procedimento n.º 11645/2024, de 2024-06-11, com o ID 417744025



1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria Regional do Turismo e Cultura

NIPC: 671000527

Endereço: Avenida Arriaga, n.º 18

Código postal: 9004-519

Localidade: Funchal

País: Portugal

NUT III: PT300

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Todas

Telefone: 291145300

Fax: 291145300

Endereço da Entidade (URL): https://www.madeira.gov.pt/srtc/

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.srtc@madeira.gov.pt

eDelivery Gateway (URL): https://www.acingov.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Organismo de direito público

Área de atividade da Autoridade Adjudicante: Serviços públicos das administrações públicas



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Concurso de conceção

Data de Envio do Anúncio: 14-06-2024



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso público

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1.402.300,00 EUR

Procedimento com lotes? Sim

Nº Máx. de Lotes Autorizado: 7

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 7/SRTC/2024

Descrição: Iluminações Decorativas das Festas de Natal e de Fim do Ano 2024.2025 e 2025.2026 - 7 Lotes

LOTE 1 - ZONA CENTRAL DO FUNCHAL – 382.140,00€

LOTE 2 - CAIS DO FUNCHAL– 430.050,00€

LOTE 3 - RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS – 159.500,00€ LOTE 4 - VIDEOMAPPING – 168.000,00€

LOTE 5 - JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL – 67.100,00€

LOTE 6 - PRACA DO POVO E PRAÇA COLOMBO - 101.530,00€

LOTE 7 - AVENIDA SÁ CARNEIRO E PRAÇA CR7 – 93.980,00€

Critério de seleção comum a todos os lotes.

Número trabalhos a selecionar por cada lote: 1.

Valor do prémio de consagração por cada lote: 1.000€

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 98390000

Preço base s/IVA: 1.402.300,00 EUR

Lotes:

Nº: LOT-0001

Descrição do Lote: LOTE 1: ZONA CENTRAL DO FUNCHAL. Custo Global/Parâmetro Base: 382.140,00€

Preço base s/IVA: 382.140,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 98390000

Nº: LOT-0002

Descrição do Lote: LOTE 2: CAIS DO FUNCHAL. Custo Global/Parâmetro Base: 430.050,00€

Preço base s/IVA: 430.050,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 98390000

Nº: LOT-0003

Descrição do Lote: LOTE 3: RUA FERNÃO DE ORNELAS E ZONAS CONTÍGUAS. Custo Global/Parâmetro Base: 159.500,00€

Preço base s/IVA: 159.500,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 98390000

Nº: LOT-0004

Descrição do Lote: LOTE 4: VIDEOMAPPING. Custo Global/Parâmetro Base: 168.000,00€

Preço base s/IVA: 168.000,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 98390000

Nº: LOT-0005

Descrição do Lote: LOTE 5: JARDIM MUNICIPAL DO FUNCHAL. Custo Global/Parâmetro Base: 67.100,00€

Preço base s/IVA: 67.100,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 98390000

Nº: LOT-0006

Descrição do Lote: LOTE 6: PRACA DO POVO E PRAÇA COLOMBO. Custo Global/Parâmetro Base: 101.530,00€

Preço base s/IVA: 101.530,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 98390000

Nº: LOT-0007

Descrição do Lote: LOTE 7: AVENIDA SÁ CARNEIRO E PRAÇA CR. Custo Global/Parâmetro Base: 93.980,00€

Preço base s/IVA: 93.980,00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 98390000



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Está prevista a possibilidade de o(s) vencedor(es) do concurso de conceção realizar(em) o desenvolvimento de parte(s) do projeto vencedor, mediante procedimento por ajuste direto? Sim

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não



8 - TÉCNICAS



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Funchal

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Todas

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (LOTE)

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

País: Portugal

NUT III: PT300

Localidade: Funchal

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Todas



11 - FUNDOS EU

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Têm fundos EU? Não



12 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Habilitação para o exercício da atividade profissional: Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

URL para Apresentação: https://www.acingov.pt

Prazo para apresentação das propostas: 03-07-2024

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação

Modo de apresentação dos trabalhos de conceção: Os documentos que constituem a proposta devem ser apresentados através da plataforma eletrónica acinGov

O prazo correto para apresentação das proposta é 10-07-2024



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzY5NjEx



16 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO/IDEIAS

É um concurso de conceção simplificado? Não

Modalidade do concurso: Concurso Público

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 33 dias

Requisitos mínimos de capacidade técnica: Não aplicável.

Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção/ideias: 33 dias



20 - OUTROS REQUISITOS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



22 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO / IDEIAS A SELECIONAR

Número de trabalhos de VII/ideias a selecionar: 1



23 - PRÉMIOS

Prémios: Sim

Montante global dos prémios de participação: 1000



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Faturação Eletrónica: Permitido

Obrigação de Subcontratação:

Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica

Critério de Acessibilidade: Os critérios de acessibilidade para as pessoas com deficiência não estão incluídos porque o contrato não se destina a pessoas singulares



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Identificador do Lote: LOT-0001; LOT-0002; LOT-0003; LOT-0004; LOT-0005; LOT-0006; LOT-0007

Contrato adequado para PME: Não

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: Conselho do Governo Regional da Madeira

Endereço: Av. do Infante, 1

Código postal: 9004-547

Localidade: Funchal

Telefone: 291145001

Fax: 291145001

Endereço eletrónico: gabinete.presidencia@madeira.gov.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: António Eduardo de Freitas Jesus

Cargo: Secretário Regional de Economia, Turismo e Cultura



29 - ALTERAÇÃO

Motivo da Alteração: Correção pelo adquirente

Identificador da Versão do Anúncio a Alterar: f90e2075-ad80-4191-bc93-00e88ee73370-01

Identificador das Secções Alteradas do Anúncio Anterior: Condições de Apresentação

Descrição das Alterações: Por impossibilidade do adquirente, no campo 13 "Condições de Apresentação" conseguir retificar a data para apresentação das propostas:

Onde se lê: "Prazo para apresentação das propostas: 03-07-2024"; Deverá ler-se: "Prazo para apresentação das propostas: 10-07-2024".

Por impossibilidade do adquirente não conseguir retificar, no campo 26 onde se lê "Contrato adequado para PME: Não" deverá ler-se "Contrato adequado para PME: Sim".

Alteração dos Documentos do Concurso: Não

417791402