2004-05-27 - DESPACHO 10532/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina a constituição da comissão mista de coordenação que acompanhará o procedimento de alteração do Plano Director Municipal de Tavira.

1987-07-21 - AVISO DD2703 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Bélgica efectuado uma declaração reconhecendo a competência do Comité dos Direitos Humanos nos termos do artigo 41 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.

1987-07-31 - DECLARAÇÃO DD4406 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração (DD3639) de transferência de verbas de 2 de Julho 1987, no orçamento do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 134 293 contos.

1987-07-31 - DECLARAÇÃO DD4408 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração (DD3778) de 8 de Julho de 1987 relativa a transferência de verbas do Ministério da Educação e Cultura, no montante de 61 980 contos.

2004-06-17 - DESPACHO 11842/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS FLORESTAS-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Exonera o engenheiro Miguel Serrão Moura Santos do cargo de adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Florestas, João Manuel Alves Soares.

2004-06-26 - DESPACHO 12527/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Revoga o despacho que nomeia a licenciada Maria Irene Tavares Coutinho Lanhoso da Costa Mesquita delegada distrital de Braga do Instituto do Desporto de Portugal.

1986-12-31 - DECLARAÇÃO DD4422 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 689/86, de 18 de Novembro, do Ministério das Finanças, que altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças.

2004-07-22 - DESPACHO 14644/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Concede à Escola Profissional de Montemor-o-Velho, sita em Montemor-o-Velho, autorização de funcionamento para o curso de especialização tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão e em Gestão de Animação Turística.

2004-08-13 - DESPACHO 16386/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Neusa Valéria Barreto Lousada para o exercício de funções de apoio administrativo ao gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.

2004-08-13 - DESPACHO 16390/2004 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Maria Manuela Amaral Fernandes para o exercício de funções de apoio administrativo ao gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Rui Manuel Lobo Gomes da Silva.