2004-06-26 - Resolução do Conselho de Ministros 83/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Define os princípios de enquadramento da rede ferroviária de alta velocidade para o século XXI, aprova o desenvolvimento das infra-estruturas e promove a preparação da integração no futuro plano ferroviário nacional.

2004-06-26 - Declaração de Rectificação 54/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 7/2004, do Ministério da Educação, que aprova a orgânica do Gabinete Regional de Educação do Norte.

2004-06-26 - Declaração de Rectificação 55/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 15/2004, do Ministério da Educação, que aprova a orgânica do Gabinete de Assuntos Europeus e Relações Internacionais do Ministério da Educação.

2004-06-26 - Declaração de Rectificação 56/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 16/2004, do Ministério da Educação, que aprova a orgânica do Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação.

2004-06-26 - Declaração de Rectificação 57/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar n.º 14/2004, do Ministério da Educação, que aprova a orgânica do Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo.

2004-06-26 - Portaria 731/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de São Cristóvão pelo prazo máximo de nove meses, (Processo n.º 851-DGRF).

2004-06-26 - Portaria 732/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Ventozelo pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 863-DGRF).

2004-06-26 - Portaria 733/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Suspende o exercício da caça e de actividades de carácter venatório na zona de caça associativa de Peredo da Bemposta pelo prazo máximo de nove meses (processo n.º 862-DGRF).