2008-02-12 - DESPACHO 3405/2008 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique o STANAG 3596 JINT (ed.06)(RD1)"AIR RECONNAISSANCE REQUESTING AND TARGET REPORTING GUIDE", com implementação pelos Ramos (Marinha, Exército e Força Aérea), nos termos e modalidades referidas.

2008-02-18 - DESPACHO 4169/2008 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Roque Vieira Abranches Jordão para desempenhar as funções de responsável pelo acompanhamento dos assuntos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

2008-02-29 - RECTIFICAÇÃO 427-A/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Rectifica o Despacho que aprova os formulários, para efeitos de aplicação das convenções para evitar a dupla tributação internacional - Mod. 21-RFI a Mod. 24-RFI.

2008-03-05 - DESPACHO 6317/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Regista a adequação de ciclos de estudos, identificados em mapa anexo, do Instituto Politécnico de Viana do Castelo, decorrente do Processo de Bolonha.

1975-04-11 - RESOLUÇÃO DD1624 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Suspende todos os membros da actual administração da firma Eduardo Ferreirinha & Irmão - Motores e Máquinas Efi, S. A. R. L., e nomeia, em sua substituição, uma comissão administrativa.

1973-07-20 - AVISO DD3634 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicas as decisões do Conselho Misto da Associação E. F. T. A. - Finlândia n.º 6 de 1973 e do Conselho da E. F. T. A. n.º 6 de 1973.

2008-04-09 - DESPACHO 10459/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Exonera a licenciada Susana de Sousa Rodrigues Corvelo das funções de assessora e nomeia-a para as funções de adjunta.

2008-04-28 - DESPACHO 11911/2008 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Determina a abertura de linhas de crédito especiais para as pequenas e médias empresas atingidas pela intempérie do dia 9 de Abril de 2008, no distrito de Santarém.

2008-05-08 - PORTARIA 35/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o Regulamento de Tarifas dos Portos da Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria, S.A., e procede à sua republicação.

2008-05-07 - DESPACHO 12872/2008 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Determina a criação de uma Equipa de Projecto (EP) como parte integrante do Secretariado Técnico (ST) no âmbito do POAT/FSE.