2001-08-21 - LOUVOR 895/2001 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva Albano Manuel Marques José, pela correcção, lealdade e espírito de serviço, demonstrados no desempenho das suas funções de motorista no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, Fausto de Sousa Correia.

1983-02-28 - DECLARAÇÃO DD2951 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto Regulamentar nº 7/83 de 3 de Fevereiro, que define as zonas de servidão aeronáutica do Aeroporto do Porto e estabelece os limites de espaço aéreo por ela abrangidos.

2001-10-08 - AVISO 12137/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Outubro de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,919 70%.

2001-11-20 - AVISO 13754/2001 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Novembro de 2001, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,799 44%.

2001-12-10 - DECLARAÇÃO 365/2001 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declaradas de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 7 de Novembro de 2001, as seguintes entidades: - Fundação Ilídio Pinho, com sede no Porto; - Sociedade Portuguesa de Nefrologia, com sede em Lisboa.

2001-12-15 - RESOLUÇÃO 23/2001/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Resolve encarregar a Comissão Permanente dos Assuntos Sociais de estudar a situação existente na Região relativamente às toxicodependências e às respostas dadas pelas diversas entidades.

2002-02-08 - DESPACHO 3099/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Renova a declaração de utilidade pública constante do despacho SET 37/96, de 21 de Março, relativo às expropriações necessárias à construção do subtroço ferroviário, Albergaria dos Doze a Alfarelos.

2002-02-06 - DESPACHO 3015-A/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Declara de utilidade pública, das expropriações das parcelas de terreno identificadas em planta e mapa anexos, necessários à construção do sub lanço Feira-Carvalhos-Nó com o IC 24.

2002-03-19 - AVISO 3937/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro para o mês de Março de 2002, referente aos depósitos bancários, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,289 48%.

2001-10-18 - RESOLUÇÃO 141-D/2001 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Adjudica a execução de trabalhos a mais na empreitada de construção das obras marítimas do sector da pesca no saco do porto de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel.