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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 2001-08-21 - CONTRATO 29/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

    Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento intermunicipal "Aterro sanitário da ilha do Pico", na parte que respeita à Câmara Municipal de São Roque do Pico.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-21 - Portaria 1011/2001 - Ministério das Finanças

    Aprova a tabela de actividades do artigo 151.º do Código do IRS (CIRS).

  • Tem documento Em vigor 2001-08-21 - Portaria 1012/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

    Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Toula abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Idanha-a-Nova e Zebreira, município de Idanha-a-Nova (processo nº 49-DGF).

  • Tem documento Em vigor 2001-08-21 - Portaria 1013/2001 - Ministérios da Educação, do Trabalho e da Solidariedade e da Ciência e da Tecnologia

    Estabelece os critérios de credenciação das entidades que conferem o diploma de competências básicas em tecnologias da informação, o modelo e o sistema de emissão do mesmo e demais requisitos e formalidades relativos à sua obtenção.

  • Tem documento Em vigor 2001-08-21 - Decreto Regulamentar Regional 19/2001/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

    Aprova a orgânica da Direcção Regional de Planeamento e Finanças.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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