1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3541 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 609/89, de 3 de Agosto, que que altera a estrutura orgânica do quadro de professores catedráticos e associados do Instituto de Higiene e Medicina Tropical.

1989-12-30 - DECLARAÇÃO DD3445 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria nº 1032/89, de 27 de Novembro do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que regulamenta a instalação de faróis de nevoeiro nos veículos automóveis.

2001-12-27 - PORTARIA 78/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o modelo de cartão de identidade e livre trânsito para uso do Inspector Regional das Pescas e do pessoal das carreiras de inspecção de pesca.

1989-08-31 - DECLARAÇÃO DD3708 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Despacho Nomativo 67/89, de 26 de Julho que estabelece normas reguladoras das condições de instalação e funcionamento dos lares com fins lucrativos de apoio a idosos.

1989-08-31 - DECLARAÇÃO DD3715 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 576/89, de 26 de Junho, que sujeita ao regime cinegético especial a propriedade denominada «Herdade dos Coelheiros», situada na freguesia de Igrejinha, concelho de Arraiolos.

2002-12-12 - DESPACHO 26317/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Maria Rafaela de Figueiredo Miguens Mendes, secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Campos Vieira de Castro.

2002-12-20 - DESPACHO 26888/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado António Francisco Marques de Carvalho para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2003-01-16 - DESPACHO 903/2003 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Publica a lista dos subsídios atribuídos aos armadores nacionais, depois de apreciadas as candidaturas que foram apresentadas ao Instituto Marítimo-Portuário (IMP), actual Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM).

2003-01-08 - DESPACHO 259/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que as duas parcelas de terreno identificadas em quadro anexo fiquem oneradas pela constituição administrativa de servidão de aqueduto subterrâneo a favor das Águas de Gaia, E.M.

2003-01-14 - DESPACHO 663/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica a lista das empresas pré-qualificadas para avaliação de empresas do sector público e montagens de operações de mercado de capitais e acompanhamento técnico de processos de alienações ou aumentos de capital social.