Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, a Portaria 576/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 26 de Julho de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
Nos n.os 2.º e 4.º, onde se lê "Sociedade de Agrícola dos Coelheiros» deve ler-se "Sociedade Agrícola da Herdade dos Coelheiros, Lda.».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 25 de Agosto de 1989. - Pelo Secretário-Geral, o Director dos Serviços Administrativos, José Serra.
