Declaração
Segundo comunicação do Ministério da Educação, a Portaria 609/89, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 177, de 3 de Agosto de 1989, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No quadro anexo, na coluna "Disciplinas», onde se lê "Holmintologia» deve ler-se "Helmintologia».
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 9 de Novembro de 1989. - O Secretário-Geral, França Martins.