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2008-10-28 -
Despacho
27530/2008 -
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação do tenente-coronel navegador António Manuel Gonçalves Fernandes de Barros no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves - GPIAA
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Subdelegação de poderes do presidente do CSTAF nos presidentes dos tribunais centrais administrativos e dos tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância para a prática dos actos relativos a licenças e faltas dos juízes
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2008-10-29 -
Despacho
27670/2008 -
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências na directora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques
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2008-11-06 -
Louvor
730/2008 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, que exerceu funções de gestão administrativa e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
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2008-11-06 -
Louvor
733/2008 -
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor a Ana Cristina Vicente Couto Bico, que exerceu funções na área do secretariado e apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
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2008-11-14 -
Despacho
29505/2008 -
Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada)
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Prestação de serviços de trabalho temporário de pessoal auxiliar e motoristas em regime de trabalho a termo certo para os Serviços Centrais e Centro Regional Sangue de Lisboa, durante o 1º trimestre de 2009
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Anulação do concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas, com vista ao provimento de um lugar de médico veterinário (estagiário)
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2015-10-16 -
Despacho
11608/2015 -
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território
Declaração de Utilidade Pública (DUP) de expropriação - construção e exploração do Reservatório de Bustelo - Amarante, a favor das Águas do Norte, S. A. (ex-Águas do Noroeste, S. A.)
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2015-10-19 -
Declaração de Retificação
914/2015 -
Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Retifica o Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística



