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  • Tem documento Em vigor 2008-10-28 - Despacho 27530/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

    Nomeação do tenente-coronel navegador António Manuel Gonçalves Fernandes de Barros no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves - GPIAA

  • Tem documento Em vigor 2008-10-28 - Despacho 27600/2008 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

    Subdelegação de poderes do presidente do CSTAF nos presidentes dos tribunais centrais administrativos e dos tribunais administrativos e fiscais de 1.ª instância para a prática dos actos relativos a licenças e faltas dos juízes

  • Tem documento Em vigor 2008-10-29 - Despacho 27670/2008 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

    Delegação de competências na directora de Serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local, Teresa Maria das Dores Ventura de Almeida Marques

  • Tem documento Em vigor 2008-11-06 - Louvor 730/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

    Louvor a Margarida Maria Serras Jorge Jacinto Sirgado, que exerceu funções de gestão administrativa e orçamental no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2008-11-06 - Louvor 733/2008 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

    Louvor a Ana Cristina Vicente Couto Bico, que exerceu funções na área do secretariado e apoio do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

  • Tem documento Em vigor 2008-11-14 - Despacho 29505/2008 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

    Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Musical no Ensino Básico na Escola Superior de Educação Jean Piaget (Almada)

  • Tem documento Em vigor 2008-12-16 - Anúncio de concurso urgente 149/2008 - Instituto Português do Sangue, IP

    Prestação de serviços de trabalho temporário de pessoal auxiliar e motoristas em regime de trabalho a termo certo para os Serviços Centrais e Centro Regional Sangue de Lisboa, durante o 1º trimestre de 2009

  • Tem documento Em vigor 2008-12-29 - Aviso 30576-N/2008 - Câmara Municipal de Matosinhos

    Anulação do concurso externo de ingresso para admissão em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas, com vista ao provimento de um lugar de médico veterinário (estagiário)

  • Tem documento Em vigor 2015-10-16 - Despacho 11608/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

    Declaração de Utilidade Pública (DUP) de expropriação - construção e exploração do Reservatório de Bustelo - Amarante, a favor das Águas do Norte, S. A. (ex-Águas do Noroeste, S. A.)

  • Tem documento Em vigor 2015-10-19 - Declaração de Retificação 914/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

    Retifica o Aviso n.º 8255/2015, de 29 de julho, publicado no DR, 2.ª série, n.º 146, referente à Norma Contabilística para Microentidades do Sistema de Normalização Contabilística

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