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Concessão de louvor à Secretária-Geral Adjunta, Teresa Maria Alvarez Lima Costa, e aos Diretores de Serviços, de Planeamento, Controlo e Recursos Humanos, de Documentação e Relações Públicas, e de Assessoria Jurídica, Contencioso e Política Legislativa e aos Chefes de Divisão, de Gestão de Pessoal, de Documentação e Arquivo, de Informação e Relações Públicas e de Contraordenações e a todos os trabalhadores que integram estas Unidades Orgânicas
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2020-03-04 -
Anúncio de procedimento
2503/2020 -
Secretaria Regional dos Transportes e Obras Públicas
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COMPLETA E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO E TRATAMENTO DE BAGAGENS, EQUIPAMENTOS DE RAIO-X, PÓRTICOS DETETORES DE METAIS, DETETORES DE METAIS PORTÁTEIS DE EQUIPAMENTOS DETETORES DE SDEL E DE DVE, SISTEMA DE CACIFOS DE DEPÓSITO DE BAGAGEM, SISTEMA DE DETEÇÃO E CENTRAL DE INCÊNDIOS E DO SISTEMA DE CANCELAS DOS SERVIÇOS DO SEF NA AEROGARE CIVIL DAS LAJES
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Concurso público com publicidade internacional para a formação de um contrato de aquisição de 11.360 (onze mil trezentos e sessenta) contadores volumétricos e de turbina (DN 15 mm, DN 20 mm, DN 32 mm, DN 40 mm e DN 100 mm) para água potável fria, com emissora rádio, sem conjuntos de ligação, e todos os acessórios necessários à sua correta instalação
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2021-07-28 -
Anúncio de procedimento
9756/2021 -
EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.
CP 28/21 - Eempreitada de obra pública para a construção de passagem superior naturalizada sobre a Av.ª Almirante Gago Coutinho (ponte pedo-ciclável), em Lisboa, no prazo máximo de 350 (trezentos e cinquenta) dias, acrescidos de um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes plantados
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Julga inconstitucional a interpretação normativa extraída das alíneas c) e d) do n.º 1 e do n.º 6 do artigo 43.º do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, na parte em que pune com pena agravada nos limites mínimo e máximo a desobediência às ordens legítimas das entidades competentes, quando praticadas em violação do disposto no respetivo decreto; decide manter o Acórdão n.º 678/22
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Demolições e movimento de terras; Estabilidade; Alvenarias, serralharias, carpintarias, rebocos, revestimentos, pinturas e equipamentos; Coberturas, impermeabilizações e isolamentos; Instalações elétricas e de telecomunicações; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais; Sistema automático de deteção de incêndio (SADI); Instalações mecânicas de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (AVAC); Instalações de gás; Segurança contra incêndios em edifícios (...)
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Demolições e movimento de terras; Estabilidade; Alvenarias, serralharias, carpintarias, rebocos, revestimentos, pinturas e equipamentos; Coberturas, impermeabilizações e isolamentos; Instalações elétricas e de telecomunicações; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais; Sistema automático de deteção de incêndio (SADI); Instalações mecânicas de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (AVAC); Instalações de gás; Segurança contra incêndios em edifícios (...)
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Demolições e movimento de terras; Estabilidade; Alvenarias, serralharias, carpintarias, rebocos, revestimentos, pinturas e equipamentos; Coberturas, impermeabilizações e isolamentos; Instalações elétricas e de telecomunicações; Rede de abastecimento de água; Rede de drenagem de águas residuais domésticas e de águas pluviais; Sistema automático de deteção de incêndio (SADI); Instalações mecânicas de Aquecimento, Ventilação e Ar-Condicionado (AVAC); Instalações de gás; Segurança contra incêndios em edifícios (...)
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ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO PATRIMÓNIO CULTURAL ARQUEOLÓGICO SUBAQUATICO, CONSTITUIDO PELOS BENS RECUPERADOS QUE, UMA VEZ CLASSIFICADOS DE VALOR CULTURAL, INTEGRAM O PATRIMÓNIO CULTURAL PORTUGUÊS. INSERE DISPOSIÇÕES GERAIS, NOMEADAMENTE SOBRE A DEFINIÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUATICO E DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS SUBAQUATICOS, BEM COMO SOBRE OS CRITÉRIOS DE CLASSIFICACAO CULTURAL DOS BENS ENCONTRADOS. OS BENS CLASSIFICADOS COMO PATRIMÓNIO CULTURAL SUBAQUATICO CONSIDERAM-SE PROPRIEDADE DO ESTADO, PODE (...)
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Torna público que, por despacho de 20.02.1990, o Primeiro-Ministro declarou de utilidade pública a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Santa Marinha do Zêzere, com sede em Santa Marinha do Zêzere - Baião, a Associação Portuguesa para os Estudos e Saneamento Básico, com sede em Lisboa, a Polyphonia Schola Cantorum, com sede em Lisboa, e a União Desportiva Vilamaiorense, com sede em Cobertina -Viseu.
224021/224275
