2013-02-19 - DESPACHO 329/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Adjunto Dr. Fernando Roberto Arruda de Azevedo Pontes, competência bastante para integrar de forma plena, e em minha substituição, o Conselho Coordenador de Avaliação da Secretaria Regional dos Recursos Naturais.

2013-03-01 - Despacho 3297/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais

Confere permissão de condução de veículos oficiais afetos ao gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério das Finanças, ao Coordenador Técnico, Rui Miguel do Amaral Ferreira.

2013-03-06 - Despacho 3536/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Nomeia Carlos Alberto Raheb Lopes Pires no cargo de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2013-03-11 - Despacho 3759/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão, no Chefe do seu Gabinete, Carlos Alberto Raheb Lopes Pires.

2013-04-09 - Aviso 4788/2013 - Município de Espinho

Torna público ter a Assembleia Municipal de Espinho em 7 de janeiro de 2013, aprovado a suspensão parcial do Plano Geral de Urbanização de Espinho e a adotado medidas preventivas para a mesma área (publicadas em anexo II).

2013-05-07 - Aviso 61/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo de Cooperação no domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República do Peru, assinado em Lima, em 19 de junho de 2012.

2013-05-08 - Despacho 5945/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Pedro Nuno Mazeda Pereira Neto Rodrigues para exercer as funções de chefe do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2013-05-08 - Despacho 5939/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Designa Marina Rodrigues Franco das Neves para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, Luís Miguel Poiares Pessoa Maduro.

2009-11-16 - DESPACHO 1193/2009 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a Dra. Lucília Maria Teves Tavares Soares, Directora Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, como representante efectivo da Região Autónoma dos Açores, no Conselho Nacional dos Portos e dos Transportes Marítimos.

2013-06-04 - Resolução do Conselho de Ministros 36/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Procede à primeira alteração à Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de junho, que aprova o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção de Empregabilidade Jovem - «Impulso Jovem».