2011-01-11 - Despacho 806/2011 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Procede à revisão trimestral das tarifas transitórias de energia do sector de gás natural, aplicável a partir do 1.º trimestre de 2011, aos fornecimentos a comercializadores de último recurso e a fornecimentos a clientes finais.

2011-02-08 - Aviso 4025/2011 - Águas do Douro e Paiva, S. A.

Publicita a obrigação de informação prevista no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico do sector empresarial do Estado e das empresas públicas.

2011-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 34/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o calendário para a extinção faseada das tarifas reguladas de electricidade e de gás natural e as medidas necessárias à protecção dos consumidores, em especial dos clientes finais economicamente vulneráveis.

2011-09-16 - Despacho 12169/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Nomeia a Dr.ª Marta Lima Basto Alpendre como adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2011-09-23 - NORMA REGULAMENTAR 8/2011-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Aprova uma condição especial a aplicar aos contratos de seguro de colheitas para a cultura de tomate para indústria a celebrar ao abrigo do regime previsto na Portaria 261/2011, de 18 de Agosto.

2011-10-27 - RESOLUÇÃO 124/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a nova delegação de poderes no concurso público para a adjudicação da Empreitada de Construção de Novas Instalações para a EB1,2/JI Gaspar Frutuoso na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2011-11-17 - Despacho 15601/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para exercer as funções de presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2011-12-22 - RESOLUÇÃO 152/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa, no ano de 2011, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da natureza, S.A. – AZORINA, S. A.

2012-01-23 - Despacho (extrato) 844/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido nomeado, por do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 13 de janeiro de 2012, o conselheiro de embaixada Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie cônsul-geral de Portugal em Paris.

2001-05-29 - CONTRATO 16/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Abastecimento de Água ao Lajido, concelho de São Roque do Pico.